Cultura

Quem ganha com a alteração à lei da cópia privada?

Quem ganha com a alteração à lei da cópia privada?

Conheça as entidades que vão receber os valores referentes à lei da cópia privada.

O valor referente à lei da cópia privada deverá ser entregue à Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP) que, por sua vez, o vai distribuir pelas associações de gestão de direitos de autor a ela afiliadas.

Desse grupo faz parte a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a entidade que mais tem sido associada a esta alteração pelos internautas, e a Associação Portuguesa de Escritores e Livreiros (APEL).

40% do dinheiro angariado será distribuído pelos autores dos conteúdos, 30% vai para os artistas ou intérpretes e os restantes 30% são recebidos por produtores de conteúdos áudio e vídeo.

Se o montante da compensação equitativa ultrapassar os 15 milhões de euros anuais, reza a proposta de lei que o valor que ultrapasse esta marca deverá ser entregue ao Fundo de Fomento Cultural (FFC).

O FFC é um fundo autónomo, criado em 1973, que apoia a promoção da cultura e da preservação de bens culturais. Também subsidia conferências e congressos, bem como ajuda a custear a divulgação de programas artísticos. Outra das funções do Fundo de Fomento Cultural é a de conceder subsídios e bolsas de investigação e ação cultural.