Animação

Rato Mickey vai entrar no domínio público em 2024

Rato Mickey vai entrar no domínio público em 2024

A partir do dia 1 de janeiro de 2024, a personagem do Rato Mickey, provavelmente a mais icónica da Disney, entra no domínio público devido à caducidade dos direitos de autor ao fim de 95 anos.

A liberdade de usar a imagem do famoso rato criado pela gigante empresa de animação norte-americana terá alguns limites - um deles é que a versão do Mickey que fica isenta dessa restrição de uso é apenas a primeira, surgida em 1 de outubro 1928. Foi num filme de animação a preto e branco com cerca de sete minutos, chamado "Steamboat Wille", que Mickey se estreou, com uma aparência diferente daquela que conhecemos hoje.

O ratinho, que surgia assobiando e manobrando um barco a vapor, tinha uma imagem menos estilizada, sem as famosas luvas brancas, e mais parecida com um rato propriamente dito, com o focinho mais pontiagudo. É esta versão do famoso ratinho que ficará livre de direitos de autor, uma vez que, nos termos da lei da propriedade intelectual dos Estados Unidos, eles caducam ao cabo de 95 anos.

Subsequentes revisões da lei já permitiram duas extensões deste prazo e, por estarem associadas a pressões da Disney junto do Congresso dos Estados Unidos, a versão atual da lei ficou conhecida, entre outros nomes, como "The Mickey Mouse Protection Act". Quando o Mickey timoneiro surgiu nos anos de 1920, o prazo garantia uma proteção de 56 anos; que foi estendida para 75 anos (em 1976) e, posteriormente, para os atuais 95 anos.

Esta não é a primeira personagem da Disney a cair em domínio público: o meloso ursinho Winnie-the-Pooh, juntamente com todos os seus animais amigos, já pode ser utilizado sem contrapartida de direitos autorais. Em declarações ao "The Guardian", o advogado Daniel Mayeda, especialista em media e entretenimento e diretor associado da Documentary Film Clinic da Escola de Direito da Universidade da Califórnia (Los Angeles), ressalvou não ser assim tão livre a utilização destas personagens livres de direitos autorais.

Além de apenas cair no domínio público a primeira versão (de 1928) do Rato Mickey, é preciso ficar claro aos olhos do público que não se trata de uma produção da Disney, sublinha o advogado. Isto porque os direitos de autor têm caducidade legal, mas as marcas registadas não a têm.

"Pode-se usar a personagem do Rato Mickey como ela foi originalmente criada para criar histórias próprias do Rato Mickey ou histórias com esta personagem. Mas se isso for feito de uma maneira que possa ser associado à Disney - o que é mais ou menos provável porque eles têm investido nesta personagem há tanto tempo - então, em teoria, a Disney pode alegar que há violação da sua marca registada", referiu o advogado Mayeda àquele diário britânico.

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