OpiniãoFinanciamento do Superior tem dois graves problemasNo Ensino Superior, há hoje menos dinheiro para mais alunos. O financiamento em 2022 é igual ao de 2010 (cerca de 1240 milhões de euros) mas não acompanhou o aumento de 12% no número de alunos. Há, no total, 336 000 alunos em licenciaturas e mestrados nas instituições de Ensino Superior públicas. Juntando os mais de 25 000 alunos de pós-graduação e de doutoramento, não abrangidos pelo financiamento público, percebe-se quanto as instituições de Ensino Superior estão subfinanciadas e dependentes do esforço das famílias. Este é o primeiro problema.
OpiniãoVem aí o concurso de acesso ao Ensino SuperiorDentro de dias tem início um período importante na vida de milhares de jovens portugueses. Serão confrontados com a escolha do curso de Ensino Superior que frequentarão nos próximos três anos.
OpiniãoOs poderes das ordens As ordens são associações profissionais que recebem do Estado poderes de autorregulação. É suposto que essa transferência beneficie sobretudo os utilizadores da atividade profissional autorregulada. Para isso, o Estado delega nas ordens poderes de decisão sobre o acesso e exercício da profissão, poderes de reserva de atos profissionais ou de títulos, dos quais resultam obrigações de inscrição, pagamento de quotas, estágios e formação complementar para os profissionais.
OpiniãoA saúde em Portugal O debate público sobre a saúde em Portugal é dominado pelo tema dos recursos humanos e financeiros. Discute-se o número de médicos, o orçamento da saúde, o número de pessoas sem médico de família ou o tempo de espera para consultas ou cirurgias. Reduzindo desta forma o debate, o alargamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos promotores privados parece ser a única solução viável. Clarificando a minha posição: não tenho objeção de princípios à inclusão de privados no SNS. Porém, penso que os problemas não se resolverão se reduzirmos desta forma o debate sobre o SNS.
OpiniãoFalar sobre as mulheresEsta é a semana dos oceanos, mas apetece-me escrever sobre as mulheres. Várias circunstâncias justificam esta minha preferência.
OpiniãoMudar o RJIES às cegas? Um conjunto de cidadãos propôs, à Assembleia da República, uma alteração do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) com o objetivo de esbater as diferenças entre universidades e politécnicos. A proposta é uma forma, legítima, de pressão sobre o Parlamento por parte de quem recusa pertinência àquelas diferenças ou, para usar uma linguagem mais técnica, para quem é crítico do sistema binário de Ensino Superior em vigor em Portugal.
OpiniãoE a falta de médicos?O tema da falta de médicos é diferente do da falta de professores. Desde logo porque não temos um diagnóstico das necessidades de formação envolvendo os ministérios com a tutela da saúde e do ensino superior. Na segunda metade dos anos 90, o número de vagas e de diplomados em medicina tinha atingido valores que colocavam em risco a sustentabilidade do SNS. Com base num estudo então realizado, foram criados novos cursos de medicina nas universidades do Minho, da Beira Interior e do Algarve, e cursos preparatórios de medicina nas universidades da Madeira e dos Açores. O número de vagas cresceu e a oferta estabilizou em cerca de 1800 diplomados por ano.
OpiniãoA falta de professores Com o decréscimo do número de professores do ensino básico e secundário, sobretudo a partir de 2012, chegámos a um ponto em que milhares de alunos estão sem professor desde o início do ano. Simultaneamente, foram oferecidos horários incompletos a milhares de professores, tornando impossível a aceitação por estes do trabalho que lhes era proposto. O problema é grave mas não é dramático, tem soluções. Assim haja, como parece haver, competência e vontade política para o resolver.
OpiniãoA saúde da democracia Temos muitas vezes uma perceção negativa sobre a saúde da nossa democracia, estendendo esse pessimismo a outras dimensões da nossa vida comum, como a educação, a saúde ou o desenvolvimento. É verdade que temos muitos problemas por resolver, designadamente o das desigualdades e do crescimento, ou o da qualificação da nossa população adulta. Porém, da consciência ou do conhecimento desses problemas deve resultar ação e não lamentação. E, para saber o que fazer, requer-se que se distinga o que fazemos mal, do que fazemos bem. Pensar que tudo está mal é o primeiro passo para substituir a ação pela lamentação.
OpiniãoMelhores políticas públicasO Fórum das Políticas Públicas foi criado há 10 anos, na minha universidade. Para os que pensam que as universidades vivem fechadas em torres de marfim, o Fórum é um exemplo de abertura à sociedade, onde se discutem temas e problemas de atualidade envolvendo investigadores, professores e estudantes, bem como políticos e altos dirigentes da administração.
OpiniãoO futuro da política de ciência Em 1995, com Mariano Gago, a política de ciência adquiriu autonomia e missão própria. Tinha como desígnio desenvolver o sistema científico, com instrumentos financeiros próprios e um quadro estável de instituições e programas. A política então lançada incluiria, em particular, linhas e programas de formação avançada e de financiamento numa base competitiva, regular, previsível, transparente e legível, de acordo com as melhores práticas internacionais.
OpiniãoNas guerras nada há de bomA minha neta, de oito anos, fascinada com a história Asterix e a Cleópatra, foi descobrindo histórias de outros países e povos, como os egípcios e os gregos. E aprendeu que Alexandre o Grande era grande porque alargou o seu país, fazendo muitas guerras, anexando terras e construindo um império.
