O Jogo ao Vivo

Brasil

Justiça analisa 10 mil suspeitas de doações ilegais em campanhas nas eleições de 2010

Justiça analisa 10 mil suspeitas de doações ilegais em campanhas nas eleições de 2010

A Justiça brasileira tem hoje mais de dez mil processos sobre suspeitas de doações ilegais em campanhas políticas nas eleições de 2010. O principal problema apontado é a doação em valor acima do permitido por lei

Pela legislação brasileira, pessoas físicas podem doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior para as campanhas políticas. No caso das empresas, o limite é de 2%.

No Brasil, a doação ilegal é punida com uma multa, correspondente a cinco a dez vezes o valor que excedeu o limite. As empresas, além da multa, ficam proibidas de participar em licitações públicas e de celebrar contratos com o governo por um período de cinco anos.

O Estado com mais processos é São Paulo, onde estão 1330 representações, que somam mais de 26 milhões de reais (11,4 milhões de euros) em excesso de doações. A seguir surgem o Pará (931) e Goiás (820).

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG