F. C. Porto

Tribunal mantém condenação a comentador da BTV que insultou Pinto da Costa

JN

Pinto da Costa|

 foto Igor Martins / Global Imagens

Pedro Abreu Rocha|

 foto DR

O Tribunal da Relação do Porto manteve a condenação a Pedro Abreu Rocha, comentador da BTV, por insultos proferidos contra o presidente do F. C. Porto, Pinto da Costa, durante o programa Lanças Apontadas, emitido no dia 21 de novembro de 2018.

O comentador, e advogado de profissão, já tinha sido condenado a pagar uma multa de 2000 euros e 5000 euros de indemnização, mas decidiu recorrer por considerar que as suas declarações foram "somente malcriadas e grosseiras", mas o Tribunal entendeu que o arguido entendeu que os seus comentários "foram excessivos, tendo-se arrependido do que afirmou". "Tentou sanar a sua atitude, junto do assistente [ndr: Pinto da Costa], através dos respetivos advogados, mas sem sucesso".

Segundo o acórdão, a que o JN teve acesso, o presidente do F. C. Porto não viu o programa em causa, mas que foi informado das expressões utilizadas por Pedro Abreu Rocha, tendo afirmado, em tribunal, que não admite "ser enxovalhado", que foi como se sentiu ao ser "confrontado pela filha, a chorar, e a dizer-lhe o que tinha sucedido" no programa da BTV.

A Relação do Porto negou o recurso de Pedro Abreu Rocha, considerando que a liberdade de expressão e a jurisprudência e legislação internacional "em nada pode proteger" o arguido, "estando as suas expressões dirigidas à vida intima do assistente muitos afastadas de qualquer interesse público juridicamente protegido, não se configurando nem com qualquer tipo de crítica nem tão pouco com qualquer 'graçola' que entendesse produzir".

No programa Lanças Apontadas, de novembro de 2018, Pedro Abreu Rocha comentou uma frase de Pinto da Costa em relação ao facto de o IVA das touradas ser mais baixo do que o IVA no futebol.

"Portanto, entrou numa polémica relativamente a esse espetáculo que tem apoiantes, obviamente, e que tem pessoas contra, e que agora tem gerado tanta polémica, e eu primeiro espantei-me por vê-lo fazer essa comparação, depois pensei um bocadito melhor e cheguei à seguinte conclusão: o homem [ndr: Pinto da Costa] é uma autoridade na matéria, digamos, touradas vacas e touros, talvez as grandes especialidades do Pinto da Costa. São matérias em que ele está completamente à vontade, como o histórico da vida dele o demonstra. Por um lado, na parte das vacas e na parte do touro ou dos touros, bastará olhar-se ao espelho todas as noites antes de se deitar, não é? Portanto eu acho que, afinal, o homem é uma eminência parda e que por isso podia perfeitamente falar e fazer essa comparação", afirmou o advogado aos microfones da BTV.

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