Fuga ao fisco

Cristiano Ronaldo mantém condecorações de Belém

Cristiano Ronaldo mantém condecorações de Belém

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu manter as condecorações atribuídas a Cristiano Ronaldo após o processo por fuga ao fisco que o jogador enfrentou em Espanha.

Cristiano Ronaldo não vai perder nenhuma das condecorações que recebeu da República Portuguesa, avançou esta sexta-feira a edição online do semanário "Expresso".

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu ao Conselho das Ordens Honoríficas um parecer, depois de o jogador português ter sido condenado em Espanha por fraude fiscal, a 23 meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 18,8 milhões de euros. Além disso, o futebolista madeirense pagou 360 mil euros para ficar com o cadastro limpo e sem qualquer referência criminal associada ao seu nome.

Segundo uma nota da Presidência da República enviada à Lusa, "o Conselho das Ordens Honoríficas concluiu que 'a situação relativa a Cristiano Ronaldo não configura o enquadramento previsto no n.º 1 do artigo 55º da Lei 5/2011, de 2 de março', ou seja, que não justifica abertura de processo".

O artigo em causa refere que "sempre que haja conhecimento da violação dos deveres enunciados (no artigo anterior), deve ser instaurado processo disciplinar". E esses deveres são o de defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias; o de regular o seu procedimento público e privado pelos ditames da virtude e da honra; dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias; e o de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal.

Cristiano Ronaldo, 33 anos, natural da Madeira e atualmente a jogar na Juventus, em Itália, foi condecorado em em 2004 como Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 2014 como Grande Oficial da mesma ordem e em 2016 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito.