Desporto

Governo admite revisão da lei que combate violência nos eventos desportivos

Governo admite revisão da lei que combate violência nos eventos desportivos

O secretário de Estado da Administração Interna disse sexta-feira que, a partir da próxima semana, se vai "trabalhar na revisão" do regime jurídico que estabelece o combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos.

No encerramento do seminário internacional "Futebol -- Um Espectáculo Seguro", promovido pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional em Porto Salvo, Conde Guimarães referiu a necessidade de "trabalhar na revisão de toda esta área do policiamento desportivo e mesmo dos meios de actuação policial".

Conde Guimarães afirmou que a marcação da reunião de trabalho, sem data ainda marcada, foi concertada com o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, que abriu o seminário, em que foram abordados os incidentes antes e durante o Sporting-Benfica de segunda-feira.

Para o secretário de Estado da Administração Interna, a lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, "tem os instrumentos para uma boa aplicação" e admitiu que uma revisão pode "traduzir-se na melhoria da segurança nos recintos desportivos".

A videovigilância foi um dos aspectos que Conde Guimarães focou como "instrumento que podia ter uma boa aplicação", permitindo a identificação dos agentes prevaricadores e reunir elementos de prova.

Admitiu também que é preciso melhorar "a articulação entre todos os intervenientes" e lembrou que a iniciativa legislativa se baseia na prevenção e na repressão, acrescentando, todavia, que "a lei está a dar os primeiros passos" e que "não se pode estar sempre a alterar uma lei quando há um problema".

Conde Guimarães aludiu às virtudes da lei e acrescentou que, com "a experiência adquirida no Euro2004, se alargou a presença de forças de segurança" nos eventos desportivos.

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