Covid-19

Governo decide na próxima semana eventual reinício das competições

Governo decide na próxima semana eventual reinício das competições

As condições e o agendamento do eventual reinício das competições desportivas vão ser decididos na próxima semana, avançou esta quinta-feira a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após o conselho de ministros.

"Sobre matérias de reabertura remeto para as decisões que tomaremos [na próxima semana] e que partem de duas premissas: em que condições se pode manter a prática de algum distanciamento social e higiene, e que regras tem de ser definidas e o que pode já retomar alguma atividade ou não", afirmou Mariana Vieira da Silva, quando questionada sobre a possibilidade de serem retomados os campeonatos profissionais de futebol e o surf.

As competições profissionais, Liga e LigaPro, estão suspensas desde 12 de março, após 24 das 34 jornadas - com o F. C. Porto na liderança, com um ponto de vantagem sobre o Benfica -, bem como a Taça de Portugal, que tem dragões e águias como finalistas.

Por seu lado, as estruturas nacionais do surf apelaram, esta quinta-feira, aos mais altos representantes do Estado para a possibilidade de voltarem a permitir a prática deste desporto após o terceiro período de estado de emergência.

No mesmo conselho de ministros, o Governo aprovou o prolongamento do estatuto de utilidade pública desportiva às federações até 31 de dezembro de 2021, na sequência do adiamento dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 devido à pandemia de covid-19.

Esta decisão ocorre depois do adiamento de Tóquio2020, inicialmente agendado para o período entre 24 de julho a 9 de agosto de 2020 e adiado para 23 de julho a 8 de agosto de 2021, atendendo a que os mandatos estão associados aos ciclos olímpicos.

"As medidas tomadas não se prendem com qualquer retoma, mas sim com um conjunto de adaptações necessárias em função de os Jogos Olímpicos terem sido adiados um ano. Todos os ciclos de financiamento das federações desportivas têm ciclos de quatro em quatro anos, e, por força dessa organização dos Jogos Olímpicos, há aqui uma adaptação a este prolongamento", explicou Mariana Vieira da Silva.

No comunicado do conselho de ministros, o Governo dá conta do "regime excecional que, entre outras medidas, vem prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o estatuto de utilidade pública desportiva das federações desportivas, definindo regras específicas para a sua renovação, em linha com as decisões adotadas pelo Comité Olímpico Internacional e pelo Comité Paralímpico Internacional".

O conselho de ministros aprovou ainda disposições excecionais sobre a duração dos mandatos dos dirigentes de federações, associações ou ligas, assim como a "aplicação do regime duodecimal previsto no regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo".

O regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva prevê que o "mandato dos titulares dos órgãos das federações desportivas, bem como das ligas profissionais ou associações territoriais de clubes nelas filiadas é de quatro anos, em regra coincidente com o ciclo olímpico", sendo que, neste caso, será de cinco.

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