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José Peseiro ouvido no julgamento de dirigentes do Nacional

José Peseiro ouvido no julgamento de dirigentes do Nacional

O ex-treinador do Nacional, José Peseiro, foi ouvido, esta segunda-feira, por videoconferência no âmbito do julgamento do processo que envolve dirigentes, ex-dirigentes e antigos futebolistas do clube, acusados dos crimes de fraude qualificada e branqueamento de capitais.

Este julgamento decorre na Varas de Competência Mista do Funchal desde 11 março, estando em causa está um alegado estratagema delineado após o clube ter subido à I Liga de futebol, perante dificuldades de contratar jogadores do Brasil, onde os rendimentos auferidos tinham supostamente uma tributação inferior à de Portugal.

Para contornar a situação, foi apresentada uma solução que passava pela criação de uma sociedade "offshore", que "adquiriria os direitos de utilização do nome e imagem dos jogadores em questão que, posteriormente, os venderia a uma sociedade sedeada no Reino Unido, a S&T -- Services & Trading Limited que, por sua vez, os venderia" ao clube.

Em contrapartida, o Nacional pagaria à S&T "o montante global dos rendimentos respeitantes aos referidos contratos de utilização do nome e da imagem dos jogadores que, por sua vez, pagava à sociedade 'offshore', encarregando-se esta última de pagar a cada um dos jogadores a quantia respeitante ao seu contrato".

José Peseiro disse ao tribunal que o seu contrato com o Nacional "foi diretamente negociado com o presidente, Rui Alves", e que este foi sendo sucessivamente renovado a cada época.

O técnico acrescentou que "quando o clube chegou às competições profissionais" foi acordado "um valor global", que incluía um montante que "correspondia ao direito de imagem", declarando "não recordar o valor".

"Eram montantes diferentes, um pago em cheque [contrato de trabalho] e outro [cedência de direito de imagem] por transferência", declarou, adiantando "não lembrar" se este último pagamento era efetuado através de alguma empresa.

José Peseiro referiu que celebrou também este tipo de contrato bipartido posteriormente com o Real Madrid, bem como com os clubes da Grécia e Roménia por onde passou e garantiu que "nunca teve de repor nada ao Fisco"

O tribunal ouviu também algumas das testemunhas arroladas pela defesa, uma técnica oficial de contas, um gestor da Empresa de Cervejas da Madeira e um antigo dirigente do clube Nacional, José Manuel Paquete de Oliveira.

Nesta sessão, a juíza presidente do coletivo indeferiu o requerimento do mandatário de dois dirigentes do Nacional, Nuno Godinho Mato, pedindo a ilegalidade da prova produzida, pelo facto do tribunal ter decidido ouvir uma testemunha de defesa antes de terminar a audição das de acusação, alegando que deveria ter sido requerida a impugnação e não a nulidade.

Por seu turno, a procuradora-adjunta do Ministério Público pediu mais cinco dias para se pronunciar sobre um outro requerimento apresentado na última sessão, subscrito pelos advogados Augusto Marques, Micaela Afonso e Ricardo Vieira.

O requerimento pediu para julgar procedente "a nulidade insanável decorrente da falta de inquérito relativamente ao crime de fraude contra a Segurança Social" pelo qual vêm acusados os arguidos João Machado e Leonel Freitas, antigos dirigentes do clube.

O julgamento prossegue esta tarde com audição de seis testemunhas abonatórias.

O coletivo agendou ainda audição de testemunhas nos dias 29 de julho, 27 de agosto e o prosseguimento normal do julgamento a 9 de setembro.