Desporto

Os 6,78 milhões em facturas não contabilizadas no IDP referem-se a 176 fornecedores

Os 6,78 milhões em facturas não contabilizadas no IDP referem-se a 176 fornecedores

As facturas no valor de 6,78 milhões de euros encontradas numa sala do Instituto do Desporto de Portugal são relativas a 176 fornecedores de "serviços diversos", como limpeza, electricidade, ou obras no Jamor, disse fonte do IDP.

A fonte referiu à Lusa que as 687 facturas não contabilizadas foram emitidas a partir de 2004, mas a maior parte são de 2008 a 2011, e que o IDP vai comunicar "brevemente" o caso ao Tribunal de Contas, Inspecção-Geral de Finanças e Direcção-Geral do Orçamento, embora a denúncia ao Ministério Público dependa da conclusão do inquérito em curso no organismo.

Foi ainda detectado que o IDP terá retido cerca de 2,2 milhões de euros de receitas dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia consignadas ao Plano Mateus, "que deviam ser entregues ao Ministério das Finanças e não estavam a ser desde Março de 2010".

O inquérito interno pedido na quarta-feira pelo novo presidente do IDP, Augusto Baganha, já foi aberto pelo Gabinete Jurídico do instituto e deve ficar concluído na próxima semana.

O instrutor do inquérito é o chefe do Gabinete Jurídico do IDP, José Manuel Chabert, que era adjunto do anterior secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, e regressou ao instituto quando terminou a comissão de serviço.

O caso foi denunciado na terça-feira pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que disse na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura que tinham sido encontradas no IDP 687 facturas não contabilizadas no valor de 6,78 milhões de euros.

A descoberta foi feita pouco depois de a nova direcção do IDP ter sido empossada, em 1 de Agosto: "Começaram a receber chamadas diárias de fornecedores a reclamar créditos e foram encontrar as facturas numa sala que uma funcionária deixou fechada à chave quando foi de férias", disse a fonte contactada pela Lusa.

Por se tratar de matéria financeira, o presidente do IDP vai comunicar "brevemente" o caso ao Tribunal de Contas, que já foi "contactado informalmente no sentido de saber que lhe vai ser enviada a listagem das facturas, para depois deliberar o que entender dentro da sua esfera de competências".

A Inspecção-Geral de Finanças vai ser informada "enquanto órgão de controlo financeiro da Administração Indirecta do Estado" e a comunicação à Direção-Geral do Orçamento resulta de as facturas terem "um carimbo de entrada" no IDP, "mas não haver um registo contabilístico".

A denúncia ao Ministério Público fica dependente de o instrutor do processo considerar que pode haver um crime público, apesar de neste momento já poder haver uma actuação oficiosa por o caso ser conhecido.

"Essa dívida entre aspas tem de ser investigada para se saber se aquelas facturas correspondem realmente a uma dívida", afirmou a mesma fonte, garantindo que "pagamentos não houve".

Após Miguel Relvas ter feito a revelação na Comissão Parlamentar, Laurentino Dias, agora deputado do PS, considerou que "deve haver algum mal-entendido" e recusou a hipótese de existência da dívida: "Não admito, nem aceito, nem acredito que isso seja assim".

No próprio dia, em declarações à Lusa, Luís Sardinha, que presidiu ao IDP entre 2005 e 2011, negou que existam facturas não contabilizadas no organismo: "Quero referir de uma forma clara que não há facturas nem dívidas escondidas no IDP".

Luís Sardinha frisou que "toda a facturação e movimento financeiro passa pelos serviços financeiros e pelos diferentes funcionários, que mantêm numa listagem permanente e actualizada de toda a facturação pendente no IDP".

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