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Que crimes pode ter cometido o treinador Miguel Afonso?

Que crimes pode ter cometido o treinador Miguel Afonso?

O treinador Miguel Afonso, que atualmente integra o Futebol Clube de Famalicão, poderá vir a ser indiciado dos crimes de importunação ou de perseguição, dependendo do que a investigação tutelada pelo Ministério Público (MP) venha a apurar. O técnico é acusado por diversas jogadoras do Rio Ave, que treinou na época de 2020/21, de lhes enviar mensagens solicitando fotos e vídeos íntimos e mesmo convidando para saídas. O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol já anunciou que irá abrir um inquérito e comunicar o caso ao MP.

O assédio sexual não se encontra entre os crimes previstos no Código Penal, mas Miguel Afonso pode vir a ser acusado de importunação sexual, que é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias. É aplicável a quem "importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de caráter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual". Este crime depende de queixa, exceto quando for praticado contra um menor ou dele resultar suicídio ou morte da vítima.

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