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Vieira nas mãos dos sócios

Vieira nas mãos dos sócios

A vontade dos sócios será determinante para o futuro de Luís Filipe Vieira como presidente do Benfica. Nos estatutos, não está prevista qualquer consequência direta para o caso de prisão preventiva ou de ser impedido de exercer funções, alguma das medidas de coação possíveis de serem aplicadas desde que foi detido na quarta-feira à tarde. Ainda assim, os sócios podem convocar uma Assembleia Geral e obrigar à sua saída, tendo, porém, que alegar justa causa para o efeito.

O mandato dos membros da direção é revogável e depende da justa causa e é deliberado em Assembleia Geral através de voto secreto. Segundo o ponto 3 do artigo 46 dos estatutos do clube, "o processo para a destituição cessa quanto ao visado ou visados que entretanto renunciem, produzindo nesse caso a renúncia efeito imediato".

Ao JN, o advogado Paulo Samagaio lembrou que"nos termos da lei e dos estatutos aplicáveis, não emerge nenhuma obrigação de destituição". "Dependendo dos factos de que estão a ser indiciados, os sócios podem no entanto entender que é uma situação absolutamente insustentável. É perfeitamente possível de suceder mas sob o ponto de vista legal não vejo uma consequência ou uma inerência direta", referiu, tendo acrescentado: "Há um órgão que é soberano, a Assembleia Geral. Se os sócios, pela maioria alargada, deliberarem a destituição e novas eleições, o presidente nada pode fazer. No entanto, tudo, para já, é prematuro, dado que ainda não são conhecidas as medidas de coação".

Por seu lado, o advogado Sampaio e Nora referiu ao nosso jornal que é cedo para falar sobre o futuro. "Tendo em conta o princípio da presunção de inocência do arguido e tendo em conta que vai ser confrontado neste primeiro interrogatório com os factos que lhe são imputados, que não são uma acusação, é prematuro dizer o que quer que seja que possa acontecer, até porque esta fase do processo é secreta", revelou.

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