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Spínola e o futuro de Portugal

Spínola e o futuro de Portugal

Às 11.45 horas do dia 11 de Março de 1975, aviões da Base Aérea nº 3 (Tancos) bombardearam o Regimento de Artilharia Ligeira 1 (RAL 1), em Lisboa, causando a morte a um soldado e ferimentos em outros 15, além de danos consideráveis nas instalações daquela unidade militar.

Ao bater do meio-dia, tropas pára-quedistas cercaram o quartel e ocuparam os edifícios em frente. À mesma hora, no Comando Geral da GNR, no Carmo, eram presos militares fiéis ao Movimento das Forças Armadas (MFA).

No comando deste golpe militar esteve o general António de Spínola, o primeiro presidente da República após a revolução de 25 de Abril de 1974 (cujo 36º aniversário se assinala hoje). Objectivo: derrubar a "muralha de aço" do então primeiro-ministro, Vasco Gonçalves.

De imediato, o Comando Operacional do Continente (Copcon) ocupou o aeroporto da Portela. Levantaram-se barricadas, realizaram-se manifestações, foram atacadas as sedes dos partidos de direita e a casa do general. O golpe militar acabou por fracassar, com as tropas revoltosas a deporem as armas. Spínola fugiu de helicóptero para Espanha e, no dia 15 do mesmo mês, exilou-se no Brasil.

O PREC (Período Revolucionário Em Curso) estava em marcha e só terminaria com o 25 de Novembro. Nesse ano, viveu-se um "verão quente" em Portugal. Mas será que, se o golpe militar de António de Spínola tivesse vingado, esses dias teriam sido mais pacíficos?

A pergunta que se impõe de início é a de saber se a tentativa de golpe levada a cabo pelo general Spínola, nesse dia 11 de Março de 1975, tinha efectivamente condições para sair vitoriosa. Como sublinha o historiador espanhol Josep Sánchez Cervelló, em "A Revolução Portuguesa e Sua Influência na Transição Espanhola (1961-1976)", o golpe "era dia-a-dia anunciado". Desde Fevereiro que existiam sinais de que estaria a ser criada, em Espanha, uma organização de extrema-direita ligada a António de Spínola, que teria como objectivo pôr em marcha uma contra-revolução em Portugal.

Os rumores de que existia uma lista com os nomes de 500 militares e civis afectos a Spínola (os designados "conotados com a reacção") que iriam ser eliminados pela facção mais à Esquerda do Movimento das Forças Armadas (MFA) - a chamada "Matança da Páscoa" - precipitou os acontecimentos de Março.

Maria Inácia Rezola, investigadora no Instituto de História Contemporânia da Universidade Nova de Lisboa, considera que "muito dificilmente o 11 de Março teria sido bem sucedido", uma vez que "o golpe não estava preparado".

"Quando Spínola chega à Base Aérea nº 3, em Tancos, a sua primeira constatação é a da inexistência de um plano - o golpe não estava preparado, planeado, pensado, era uma verdadeira aventura!", refere a historiadora.

António Costa Pinto, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, considera, por seu turno, que "o sector mais moderado do MFA e os partidos não estavam ainda preparados para apoiar golpes deste género", pelo que "a clivagem entre democratas e revolucionários se acentuou".

Contudo, fazendo um "exercício contra-factual difícil", António Costa Pinto refere que a vitória do 11 de Março de 1975 "seria mau para a consolidação do Estado democrático em Portugal". "Teria como efeito uma maior radicalização e uma crise mais significativa e violenta, até porque tinha elementos mais autoritários no seu seio". Costa Pinto julga mesmo que, em vez do "verão quente", teria existido uma "verdadeira guerra civil".

Até porque "os comunistas e a extrema-esquerda, então na moda, teriam reagido e o «verão quente» - que foi uma reacção popular do Norte e Centro à dupla MFA-PC - não teria tido lugar", sustenta o professor universitário Jaime Nogueira Pinto, autor de, entre outros, "Portugal - Os Anos do Fim".

Descolonização: federação africana?

Caso o golpe militar tivesse tido sucesso, há pelo menos uma certeza consensual: processo de descolonização teria sido muito diferente. No seu "Portugal e o Futuro", publicado em Janeiro de 1974, António de Spínola - então vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - defendia que a solução política para as designadas províncias ultramarinas não deveria ser militar, mas sim passar pela constituição de uma federação de estados lusófonos.

Jaime Nogueira Pinto refere que a ideia de Spínola era "uma solução plebiscitária e presidencialista". "Era, aliás, a solução inicial dele e de Palma Carlos [primeiro-ministro do I Governo Provisório], que foi inviabilizada. E no Conselho de Estado, no verão de 1974. E não só pela esquerda...", sublinha este professor universitário. Nogueira Pinto refere-se à reunião do Conselho de Estado realizada a 8 de Julho desse ano, durante a qual as propostas de Palma Inácio são rejeitadas e na sequência da qual este renuncia ao cargo.

António Costa Pinto afirma que "o MFA tinha uma presença muito significativa nas colónias", razão pela qual "mesmo que vencesse na metrópole, seria muito difícil a António de Spínola responder à ofensiva militar das forças independentistas nas colónias".

Nogueira Pinto acrescenta que "Angola, pelo menos, teria tido um caminho diferente, que iria levar à independência, mas num quadro que talvez tivesse poupado 30 anos de guerra civil e sem as rupturas conhecidas".

Sem nacionalizações e reforma agrária

Em termos de política interna, o processo de nacionalizações - primeiro da banca e seguros e, depois , de algumas das maiores indústrias nacionais - e a reforma agrária , decididas na sequência do 11 de Março, não teriam avançado. Até porque, como defende Jaime Nogueira Pinto, "faziam parte do imaginário e do programa dos comunistas e da extrema-esquerda, forças democraticamente minoritárias como se viu e como se vê".

Este professor universitário vai mais longe: "Impuseram-nas ao resto do país pela força e fixaram-nas na Constituição de 1976, com os resultados que se conhecem". Nogueira Pinto vaticina que, caso o Partido Comunista "fosse para a violência" (num hipotético cenário de vitória do 11 de Março), era capaz de ser ilegalizado, "pelo menos por algum tempo".

Até porque o sucesso do golpe spinolista agradaria àquilo que Costa Pinto designa por "bloco ocidental", os Estados Unidos da América e a Europa, preocupados com a possibilidade de instauração de um regime comunista em Portugal.

Nogueira Pinto acredita que se o resultado do 11 de Março fosse outro, hoje, Portugal seria "pró-Ocidental, OTAN, talvez menos euro-entusiasta e mais euro-atlântico e lusófono". "Até porque tínhamos mais independência", sublinha.

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