Domingo

Um dia seremos todos precários?

Um dia seremos todos precários?

Parece que a precariedade será cada vez maior, mas poderá depender de vários factores: se a economia cresce, se as empresas se movem para áreas de valor acrescentado, se os trabalhadores se especializam...

Todos, todos, talvez não. Mas quase. Ou, pelo menos, a maioria dos trabalhadores. Já são muitos e serão ainda mais. Não é um mau agoiro, nem um sinal de concordância com o rumo que as coisas seguem: é, diz quem estuda o Trabalho, uma constatação da realidade, tomando o peso das pressões (menos resistíveis agora que o país alcançou a noção da sua dependência do dinheiro dos outros) no sentido da progressiva liberalização da vida laboral.

Hoje, entre "recibos verdes", contratados a prazo ou temporários, quatro em cada dez trabalhadores são precários - uma proporção que tem vindo a aumentar, paulatinamente. O fenómeno atingiu uma dimensão tal que surgiram inúmeros movimentos civis de protesto, apesar da fraca tradição em organizações cívicas. Se, hoje, é esse o cenário global, o tipo de emprego que tem sido criado não perspectiva melhorias: nove em cada dez novos postos de trabalho são precários e raras vezes desembocam em contratos permanentes. E a Europa está cada vez mais envelopada pela "política da competitividade", em que a eficiência dos mercados, das empresas e do trabalho sobressai como incontornável, sem que os Estados sirvam de contrapeso.

De futuro, pode discutir-se que profissões serão mais afectadas, quantas pessoas assim viverão, o tempo que se demorará até lá chegar, quais as consequências sociais e humanas. Pode discutir-se, até, o que significa ser precário, se Portugal é mais ou menos do que outros ou até que ponto a sociedade aprenderá, ou não, a conviver com essa forma de trabalho.

Mas se o caminho será aquele que se fizer caminhando, o rumo seguido até agora desemboca numa vida mais instável. Assim o anunciou no fim do ano passado Herman Van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu, ao prever que os historiadores olharão para este como o momento em que a globalização cumpriu a fase económica e abraçou a política.

E correspondeu a Comissão Europeia, ao transformar Análise Anual do Crescimento para 2011 num manifesto de liberalização do Trabalho.

Vale a pena nadar contra a corrente?

Licenças parentais longas podem ser "um impedimento ao desenvolvimento profissional", diz a Análise Anual do Crescimento para 2011, em que a Comissão Europeia dá orientações aos países da União. Os salários devem subir "em sintonia com a produtividade" e permitir o "ajustamento da competitividade dos preços", isto é, crescer pouco.

O subsídio de desemprego deve incentivar o regresso ao trabalho (jargão para dizer que deve baixar) e o valor depender do desempenho da economia. O professor do ISCTE António Dornelas olha para o texto como "uma investida ideológica da Direita". É um passo na direcção do sistema vigente, que "está a impor a renovação constante, a eliminação dos menos eficientes e a sobrevivência dos mais fortes", diz Monteiro Fernandes, também docente no ISCTE.

De Direita, de Esquerda ou realista? O documento traduz a actual corrente dos macro-actores mundiais: a competitividade tornou-se o objectivo último da economia e só se consegue com mais flexibilidade, na empresa e no trabalho. Há quem apoie a lógica e quem a recuse. Mas, qualquer que seja a sensibilidade, numa matéria mais política do que técnica, os professores universitários ouvidos pela JN concordam. Seremos todos precários no futuro? Todos não, mas a grande maioria. Ou, se a lei mudar, seremos todos menos seguros.

É possível inverter o caminho?

A economia é global, as empresas competem no mercado global, os Estados dependem de outros Estados e o capital flui sem travões para as paragens mais rentáveis. Resistir é "adiar o inadiável", diz Francisco Lima, do Instituto Superior Técnico. "Se os outros estão a flexibilizar, provavelmente eu também tenho que o fazer", admite Dornelas. É exactamente esse o argumento invocado por Helena André, ministra do Trabalho, para justificar propostas como reduzir as compensações por despedimento. E mais medidas de liberalização da relação laboral são pedidas pelas associações patronais.

Para Furtado Martins, professor convidado na Católica, as empresas contratam precários porque a protecção dos trabalhadores permanentes é excessiva, impedindo-as de substituir uns por outros, mais competentes. Por isso, ou Portugal mantém a lei tal como está e os precários aumentarão; ou flexibiliza, nivelando todos no mesmo grau de precariedade. "Quem paga a segurança com precariedade é quem chega mais tarde": os jovens, por norma os mais qualificados, diz.

António Dornelas não podia discordar mais: "O argumento de que reduzir a segurança dos permanentes permitira aumentar a dos precários não colhe. Os permanentes seriam menos protegidos e os precários continuariam iguais". Um só tipo de relação contratual, no extremo, nunca funcionaria, diz, porque haverá sempre tipos de trabalhadores diferentes, a precisar de enquadramentos legais diferentes e de políticas específicas.

É difícil encontrar posição unânimes sobre estas matérias. Veja-se o caso das consequências sociais da precariedade. Furtado Martins assegura que os jovens portugueses encaram como natural que os primeiros anos sejam precários, sem lhe dar uma conotação negativa, e que já se adaptaram a esse estilo de vida. Monteiro Fernandes recusa. "O caminho actual conduz ao aumento do "gap" de rendimentos, à pior distribuição de riqueza e quando se vê gente como Dominique Strauss-Kahn [presidente do FMI] ou [os investidores] George Soros e Warren Buffett a avisar para as consequências...".

Portugal é mais rígido do que os outros?

Depende. Por norma, quem diz que sim só olha para a lei, que proíbe o despedimento sem justa causa; quem diz que não lembra que cerca de 37% dos trabalhadores já são precários e que os países com leis liberais têm pessoal mais qualificado, um mercado laboral onde mais facilmente se encontra trabalho e ajudas substanciais no desemprego. É por isso que, na Dinamarca, o despedimento individual é fácil mas as pessoas vivem seguras, lembram vários dos professores ouvidos. "Fazer comparações internacionais olhando apenas para as leis só nos dá metade do quadro global", diz Monteiro Fernandes.

Há uns anos, a flexibilização do trabalho esteve em cima da mesa, quando a "flexigurança" aterrou no espaço mediático. A ideia é aceitar mais desprotecção no emprego a troco de mais protecção no desemprego e melhor formação, para ajudar a voltar depressa ao trabalho - isto é, mais despesa. O conceito, contudo, desapareceu tão depressa quanto chegou, por causa da "pesada componente orçamental", diz Paulo Pedroso, do Centro de Investigação de Estudos e Sociologia.

Desemprego continuará a aumentar

Em todo o caso, as empresas querem produzir mais e melhor, "contratar e reter bons trabalhadores", acredita Francisco Lima. As boas empresas e os bons trabalhadores, leia-se. "Se as pessoas se qualificarem serão mais seguras e se a economia subir na cadeia de valor criará emprego mais estável", diz. Mas um diploma (de liceu ou universidade) não chega para que as pessoas sejam mais produtivas e a boa formação profissional ainda tem um longo caminho a percorrer; e quase todos os indicadores apontam para uma recessão a curto prazo e, depois, uma quase estagnação. Sem mais riqueza é de esperar que o desemprego continue a crescer, "conduzindo a mais precariedade", diz Lima.

Paulo Pedroso avisa que "Portugal vai viver com um desemprego mais alto sustentado por trabalhadores precários", o que obrigará a "recalibrar o sistema" de apoios sociais, a escolher a quem e como ajudar. "Não há modelo social que resista à falta de dinheiro", diz Francisco Lima.