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Economia

5 de Outubro foi "apenas uma mudança de regime" e pode ser abolido, diz historiador

5 de Outubro foi "apenas uma mudança de regime" e pode ser abolido, diz historiador

O historiador Luís Reis Torgal considera que a implantação da República em 1910 foi "apenas uma mudança de regime", não de "sistema político", como fez o 25 de Abril, defendendo a abolição do feriado do 5 de Outubro.

"O 5 de Outubro foi apenas uma mudança de regime, não de sistema político. Mudança de sistema político é sim, ou pretende ser, o 25 de Abril, porque passámos de um sistema ditatorial, autoritário, se não totalitário, para um regime democrático", disse o professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Reis Torgal sublinhou que a monarquia que caiu em 1910 já era constitucional, parlamentar: "Não se pode dizer que o 5 de Outubro terminou com a ditadura. Não vejo grande necessidade em manter o 5 de Outubro", insistiu.

Já "o 25 de Abril é verdadeiramente histórico. É o primeiro momento em que verdadeiramente se sai de um sistema ditatorial para um democrático", pelo que "de modo nenhum se deve eliminar" este feriado, acrescentou.

O mesmo acontece, para Reis Torgal, com o 10 de Junho, Dia de Portugal, Camões e das Comunidades.

"Ninguém liga ao 10 de Junho, mas devia. Defendo a necessidade de relançamento da identidade nacional, mais do que nunca. É verdade que tem associado um peso reaccionário, a ideia da raça, mas era importante reanimá-lo, estamos a perder a identidade nacional. Devíamos refazer o 10 de Junho republicano", considerou, explicando que este é um feriado que nasceu com a I República.

"Deve manter-se um dia que marque esta questão da identidade nacional frente à lógica em que vivemos hoje, em que perdemos cada vez mais o sentido da independência", insistiu, para acrescentar que porém basta um dia para isso e que o 1.º de Dezembro pode ser um dos feriados nacionais a eliminar.

"O 1.º de Dezembro, de alguma maneira, tem certa correspondência com o 10 de Junho. Mas como Dia da Independência [restaurada em 1640] já não diz nada. O que nos diz a independência em relação a Espanha?", questionou, em declarações à Lusa.

Também o 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, "deve manter-se" na opinião do historiador, até pela sua dimensão internacional e também para "não se perder a ideia da luta dos trabalhadores".

Por outro lado, Reis Torgal defende que "há uma série de feriados religiosos" para os quais não vê "explicação nenhuma", dando o exemplo do dia da Imaculada Conceição (8 de Dezembro), relacionado com "um dogma que além de não dizer muito a ninguém, é também muito debatido no seio da própria Igreja".

"Era mais lógico que houvesse a quinta-feira da Ascenção, um dia de grande significado popular", diz o historiador, que está a preparar um livro sobre os feriados em Portugal, explicando que se trata do dia conhecido como o Dia da Espiga e que é hoje o feriado em muitos municípios do país, sobretudo a Sul do Tejo, celebrando-se 40 dias após a Páscoa.

O Governo vai acabar com quatro feriados, dois civis e dois católicos, com o objectivo de aumentar a produtividade, questão que será debatida na segunda-feira numa reunião de concertação social.

Os dois feriados religiosos a eliminar resultarão de um acordo com a Igreja Católica.