Financiamento

Adiado por 10 anos pagamento de dívida herdada de Passos

Adiado por 10 anos pagamento de dívida herdada de Passos

Avança esta quarta-feira a primeira troca de obrigações do ano, substituindo-as por mais baratas e a amortizar mais tarde.

Em 2024, o Estado português teria de pagar cerca de 16 mil milhões de euros aos seus credores de mercado e privados (bancos, fundos de investimento, gestoras de ativos, fundos de pensões). A esmagadora maioria deste endividamento aconteceu em 2013, 2014 e 2015, sob a gestão do Governo PSD-CDS de Pedro Passos Coelho.

No entanto, para começar a reduzir o esforço previsto para esse ano, esta quarta-feira, a agência que gere a dívida pública (IGCP) vai avançar com uma operação de troca de Obrigações do Tesouro (OT) que permitirá aliviar esse pico na dívida de médio e longo prazo, comprando (amortizando mais cedo) parte da OT que venceria em 2024 por conta de um reembolso mais tardio, em 2034.

Ou seja, a dívida não desaparece de facto, mas torna-se mais gerível, pois os reembolsos deixam de estar tão concentrados em 2024.

De acordo com o IGCP, que é tutelado pelo Ministério das Finanças, a República também vai fazer o mesmo alisamento na dívida devida em 2022 (vai comprar parte da OT cujo reembolso está previsto para esse ano), contraindo nova dívida, mas que só terá de ser amortizada em 2028.

Vantagem: aliviar o défice

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Com este tipo de operação (designado de oferta de troca de obrigações), além de alisar a curva dos pagamentos aos credores, as Finanças estão a reduzir os juros a pagar, já que trocam dívida mais cara por outra mais acessível.

Só para se ter uma ideia, a OT que vence a 15 de fevereiro de 2024 tem uma taxa de juro de cupão de 5,65%, mas depois da troca o montante em dívida será reembolsado em 18 de abril de 2034 a uma taxa de juro (cupão) de 2,25%. É menos de metade.

Isso permitirá gerar poupanças no futuro serviço da dívida, aliviando a despesa e ajudando a reduzir o défice ou a aumentar o saldo orçamental.

Em todo o caso, o Estado já está a pagar um prémio substancial aos credores uma vez que, atualmente, consegue ir aos mercados endividar-se a dez anos (OT com maturidade em 2031) a uma taxa de juro de pouco mais de 0,3%. Foi o que aconteceu com a emissão sindicada do início deste mês, quando foi possível ir buscar aos mercados 4 mil milhões de euros a um custo historicamente reduzido (taxa de 0,344%).

Desde que o país iniciou a sua saída do programa da troika que o Estado tem realizado operações que permitem trocar dívida cara - como a contraída pelo Governo de José Sócrates na corrida para o fundo até à bancarrota, ou como os empréstimos do FMI, que o país foi forçado a aceitar - por dívida muito mais barata.

Quando o país era "lixo"

As OT do tempo de Sócrates e até de Passos foram emitidas quando o país era considerado "lixo", um investimento especulativo ou arriscado, segundo as agências de rating. Toda essa dívida era muito mais cara do que a possível de contrair nos mercados quando Portugal terminou o programa de ajustamento, em 2014.

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