Combustíveis

Alívio no imposto mexe pouco nos preços dos combustíveis

José Varela Rodrigues (JN/DV)

Pedro Coelho, que atravessou a fronteira em Valença para encher o depósito, mostrou-se indignado

Foto Rui Manuel Fonseca / Global Imagens

Empresas e consumidores desesperam com a subida dos preços dos combustíveis, mas o Governo não cede na carga fiscal. Presidente da República alerta para o impacto da crise energética na retoma da economia.

Os preços da gasolina e do gasóleo recuaram ligeiramente no fim de semana, mas ontem voltaram a subir. Ou seja, apesar da decisão do Governo de aliviar um e dois cêntimos o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) do gasóleo e da gasolina, respetivamente, o preço final dos combustíveis continua a preocupar consumidores e empresas, com o Governo a fazer tábua rasa dos alertas dos agentes do setor e a insistir que a responsabilidade dos preços elevados é da cotação do barril de petróleo. Até o presidente da República alertou ontem para o problema.

"O aumento dos combustíveis é ditado pelo aumento do preço do petróleo e por isso só mesmo quem produz, distribui e comercializa o petróleo e seus derivados é responsável pelo aumento do preço dos combustíveis", afirmou ontem o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, à margem da cerimónia de apresentação dos vencedores da primeira fase do concurso público para a execução da nova ponte sobre o rio Douro, quando questionado sobre o nível dos preços dos combustíveis.

O governante rejeitou a opção de se rever a carga fiscal dos combustíveis, realçando que os impostos sobre os combustíveis "há anos que não têm tido qualquer alteração". Matos Fernandes explicou, ainda, que o objetivo do alívio no ISP deste fim de semana não era "repor aquilo que é o aumento dos combustíveis, mas devolver às pessoas aquilo que tem sido a receita que o Estado tem tido a mais, não por causa do ISP, mas por causa do IVA". Nesse sentido, reiterou que é "necessário"que o Governo possa fixar as margens máximas de comercialização dos combustíveis, medida já aprovada no Parlamento.

O Governo mantém-se, assim, firme na sua posição, apesar da insatisfação dos agentes do setor. A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) veio a terreiro afirmar que a "redução marginal" decidida pelo Governo no ISP "não vai provocar uma diferença significativa no bolso dos consumidores". Por sua vez, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) fez saber que a redução do imposto fica "bastante aquém" do necessário e, por isso, defendeu uma "revisão mais significativa da tributação".

O presidente da República comentou, pela primeira vez, a situação. Referindo-se de uma forma mais ampla ao setor energético, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "há problemas de fundo" no contexto internacional, desde a eletricidade, passando pelo gás até aos combustíveis. O chefe de Estado sublinhou que a recuperação económica não existe com os combustíveis a subirem "sucessivamente de preços".

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