Famílias

Apoio de 125 euros também para jovens com bolsa de estágio do IEFP

Apoio de 125 euros também para jovens com bolsa de estágio do IEFP

Contribuintes sem rendimentos ou prestações sociais só recebem apoio extraordinário em outubro se tiverem entregado a declaração de IRS.

O cheque de 125 euros para titulares com rendimentos brutos mensais até 2700 euros e os 50 euros para dependentes até 24 anos ou sem limite de idade no caso de incapacidade vão começar a ser pagos a partir de 20 de outubro a 3,1 milhões de portugueses, segundo a portaria publicada na segunda-feira, que regulamenta o apoio extraordinário para mitigar efeitos da inflação.

A medida junta-se ao bónus de meia pensão que será paga, juntamente com a prestação normal, no dia 8 de outubro, a todas as reformas da Segurança Social e, no dia 19, às pensões da Caixa Geral de Aposentações. Se o total do complemento a pensionistas, isto é, a soma do bónus de todas as pensões que um reformado receber, for inferior a 125 euros, o Governo garante que posteriormente pagará a diferença. O apoio destina-se a 2,7 milhões de pensionistas e está sujeito a IRS. Tal como o JN/Dinheiro Vivo noticiou, as pensões de fundos privados serão consideradas como rendimentos, pelo que os seus titulares irão receber o cheque de 125 euros e não o complemento de reforma.

PUB

Bolseiros

Há situações que têm gerado dúvidas sobre qual o regime a aplicar. É o caso dos jovens com bolsa de estágio do IEFP. O Ministério do Trabalho esclareceu o JN/Dinheiro Vivo que estes bolseiros serão abrangidos pelo apoio de 125 euros em vez de serem considerados como dependentes para o apoio de 50 euros: "Os formandos, os estagiários da medida estágios ATIVAR.PT, bem como os beneficiários dos programas Contrato Emprego Inserção (CEI) e CEI+, serão abrangidos pelo apoio extraordinário de 125 euros". Já os bolseiros de investigação só terão direito aos 125 euros se voluntariamente pagarem seguro social.

Também estão elegíveis para o apoio os inativos, ou seja, desempregados de muito longa duração, com mais de 45 anos, que deixaram de estar inscritos nos centros de emprego, e quem optou por deixar de trabalhar. Mas com uma condição: desde que tenha sido entregue a declaração de IRS relativa a 2021.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG