Economia

AR aprovou sobretaxa de 3,5% em sede de IRS

AR aprovou sobretaxa de 3,5% em sede de IRS

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP aprovou, esta segunda-feira, na especialidade a inclusão de uma sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicável durante o ano de 2013, com os votos contra de toda a oposição.

A proposta aprovada, esta segunda-feira, muda a ideia original do Governo que passaria por uma sobretaxa de 4% em sede de IRS, que foi alterada através de uma proposta da maioria apresentada no final do dia 16 de novembro, último dia para a entrega das propostas de alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013.

Esta terá sido alvo de negociação com o Governo, segundo os líderes parlamentares da maioria, tendo o Governo aceitado reduzir de 4% para 3,5% a sobretaxa neste orçamento, com compensações a nível dos cortes com consumos intermédios, aumentos dos cortes nas fundações e aumento da taxa adicional de solidariedade para 5% nos rendimentos coletáveis anuais superiores a 250 mil euros.

A sobretaxa já tinha sido aplicada no ano passado, tendo na altura sido aplicada no final do ano com uma fórmula que levava na prática em sede de retenção na fonte metade do subsídio de natal acima do salário mínimo nacional.

O que será na prática um corte do salário dos trabalhadores do público e do privado através deste aumento de impostos deverá agora ser aplicado mensalmente através de uma maior retenção na fonte.