Segurança Social

Até 2060 haverá menos um milhão de pessoas a descontar

Até 2060 haverá menos um milhão de pessoas a descontar

Almofada para pagar pensões esgota-se em meados de 2040, uma década mais cedo.

Em apenas quatro décadas, vai haver menos 1,1 milhões de pessoas a descontar para a Segurança Social, em resultado da baixa natalidade e da imigração e, sobretudo, de um forte acelerar no envelhecimento, mostram as projeções do relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social que acompanha a proposta do Orçamento do Estado de 2021.

O documento integra novas projeções da Comissão Europeia, ainda não publicadas e que antecipam custos do envelhecimento numa série de países, com a aposentação das gerações com maior natalidade. Vão colocar as contas públicas sob forte pressão e pôr em causa a sustentabilidade dos sistemas de pensões.

No caso português, o relatório aponta para um crescimento da população idosa em 40% até 2048, ano em que se atingirá o pico. Nessa altura, já estará esgotado o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), a almofada financeira reservada para pagar custos com pensões em caso de défice no sistema previdencial.

As projeções incluídas na proposta de Orçamento de 2021 são bem mais pessimistas do que as de 2020. Se os primeiros défices da Previdência são ainda esperados num horizonte de oito anos, os saldos negativos entre contribuições e prestações pagas vão aprofundar-se e representar mais de 1% do PIB na década de 2040.

Mesmo com novas receitas do adicional de solidariedade sobre o setor bancário, aprovado no verão, e assumindo que a carteira do FEFSS tem uma valorização média de 3,3% ao longo do tempo, "estima-se que o Fundo se esgote na segunda metade da década de 40".

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Para o próximo ano, a Segurança Social faz já contas a uma bem menor cobertura desta almofada. Cai em valor cerca de 450 milhões de euros, para 22,2 mil milhões, e passa a cobrir apenas 148,5% dos gastos anuais com pensões. Na proposta do OE de 2020, valia 156,5% da despesa, com o Governo a antecipar então ter em reserva, "pela primeira vez, dois anos de pensões, entre meados da década de 2020 e meados da década de 2030", a meta dos gestores da reserva. Agora, irá demorar mais tempo.

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