Trás-os-Montes

Autarca preocupado com gestão da água no Douro após venda de barragens

Autarca preocupado com gestão da água no Douro após venda de barragens

O presidente da Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro (AIMRD), Artur Nunes, também autarca de Miranda do Douro, está preocupado com a gestão da água do Douro, na sequência do negócio anunciado esta quinta-feira pela EDP sobre a venda de seis centrais hídricas em Portugal ao consórcio de investidores formado pela Engie (participação de 40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova - Grupo Natixis (25%), numa transação de 2,2 mil milhões de euros.

O autarca mirandês, em cujo concelho estão instaladas as barragens de Miranda e Picote, incluídas nesta transação, admite que há questões importantes relativamente ao futuro a salvaguardar.

"O prazo da concessão das duas barragens do meu concelho foi prorrogado, nós não fomos informados da intenção de ser fazer o negócio. Não se sabe o que vai acontecer. Por outro há a questão dos impostos que devem ser pagos no concelho onde estão localizados os ativos, nomeadamente o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas), é uma receita do município por isso deve ser pago aqui, tal como o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) que devia ser pago aqui no nosso território. Além dos impostos há a questão ambiental, por causa da gestão eficiente da água e do cumprimento da convenção de albufeiras, associada às questões da seca e das alterações climáticas", referiu Artur Nunes, que quer saber qual será o compromisso do grupo francês "relativamente à gestão da água e cumprimento da convenção de albufeiras".

Os autarcas de Trás-os-Montes já solicitaram uma reunião ao Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, para obter esclarecimentos e para que o processo de transição das barragens para o grupo francês "se faça de uma forma exemplar relativamente ao respeito pelo distrito e pelos municípios onde estão localizados os maiores ativos do negócio", frisou Artur Nunes.

Segundo a informação divulgada pela EDP as centrais hídricas em processo de alienação totalizam 1.689 MW de capacidade instalada e localizam-se na bacia hidrográfica do rio Douro, nomeadamente três centrais de fio de água (Miranda, Bemposta e Picote) com 1,2 GW de capacidade instaladas; e três centrais de albufeira com bombagem (Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) com 0,5 GW de capacidade instalada.

O valor da transação acordado representa um Enterprise Value de 2.210 milhões de euros. Em 2018, ano em que o índice de produtividade hidroelétrica em Portugal foi de 1,05x, o EBITDA deste conjunto de ativos ascendeu a 154 milhões de euros. A conclusão da transação está prevista para o segundo semestre de 2020, estando ainda pendente das aprovações societárias e regulatórias aplicáveis. Nos últimos 12 anos, a EDP executou um plano de construção e repotenciação de centrais hídricas em Portugal, aumentando a sua capacidade instalada no país em 2,6 GW. Após esta transação, a EDP manterá a sua posição de liderança em Portugal, com uma capacidade de geração hídrica instalada de 5,1 GW e continuará a ser o segundo maior operador hídrico na Península Ibérica.

"Esta transação tem como objetivo a otimização do portefólio, reduzindo a exposição à volatilidade hídrica e de preço de mercado, reforçando o perfil de baixo risco do negócio e o nível de endividamento. Esta transação, combinada com uma forte visibilidade do nosso plano de crescimento em renováveis para 2019-22 (mais de 70% capacidade assegurada através de contratos de longo prazo), contribuem de forma decisiva para a execução do Plano Estratégico 2019-22 apresentado em março de 2019", refere a EDP em comunicado.

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