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Economia

Banco de Portugal comprou 10 mil milhões de dívida pública

Banco de Portugal comprou 10 mil milhões de dívida pública

O Banco de Portugal comprou em 2015 mais de 10 mil milhões de euros em dívida soberana portuguesa ao abrigo do novo programa do Banco Central Europeu.

De acordo com o Relatório de Atividades de 2015, o Banco de Portugal tinha no final do ano passado 16.690 milhões de euros em títulos detidos para fins de política monetária, o triplo face a 2014, num aumento de 11.418 milhões de euros.

"As aquisições ao abrigo deste novo programa, que visa estimular as condições monetárias e financeiras necessárias para impulsionar o consumo e investimento na zona euro e, em última instância, para assegurar níveis adequados de taxa de inflação, iniciaram-se em março de 2015, tendo o valor desta carteira no balanço do Banco de Portugal, constituída unicamente por títulos de dívida pública portuguesa, atingido os 10.104 milhões de euros em dezembro de 2015", lê-se no documento hoje divulgado.

Esta carteira de títulos, com que o Banco de Portugal executa as decisões tomadas ao nível do BCE, inclui ainda 'covered bonds' (obrigações com ativos subjacentes, como crédito bancário ao setor público) e mais dívida soberana comprada ao abrigo de um anterior programa do BCE.

O balanço do Banco de Portugal é constituído pelo Ativo, em que se insere duas carteiras principais de gestão de ativos: uma com ativos de investimento, cujo objetivo é gerar receita para o seu acionista, o Estado; e outra com que o Banco de Portugal executa as decisões de Frankfurt, com a concessão de financiamento aos bancos e a gestão de títulos de política monetária (por exemplo, compra de dívida para estimular a economia europeia).

Nem toda a dívida soberana de Portugal pode ser comprada pelo Eurosistema (constituído pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais dos países da zona euro), como é o caso da dívida emprestada por entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos títulos com maturidade até dois anos.

Ainda em 2015, para compensar o aumento dos gastos com compras de títulos, o Banco de Portugal aumentou as provisões em 235 milhões de euros, estando a provisão para riscos gerais agora acima de 4.000 milhões de euros.

Só entre 2011 e 2015, a entidade liderada por Carlos Costa já transferiu para provisões 1.583 milhões de euros para fazer face a eventuais incumprimentos (não pagamentos) dos títulos que detém.

Caso não haja problemas, quando a carteira desses títulos começar a ser vendida, tal deverá gerar mais-valias (lucros) para o banco central.

Ainda quanto ao balanço do Banco de Portugal, no lado do ativo, além das carteiras de ativos, inclui-se o ouro que Portugal detém, cujo valor desceu em 2015 para 11.968 milhões de euros, apesar de o seu volume se ter mantido intacto.

Já do lado do passivo do Banco de Portugal estão as responsabilidades para com o Eurosistema, que aumentaram 12,9% para 61.705 milhões de euros, com o banco central a justificar sobretudo com o "financiamento das aquisições de títulos detidos para fins de política monetária, e o agregado de notas em circulação, que aumentou 6% em 2015 para 24.686 milhões de euros.