Economia

Banco de Portugal e Bruxelas dizem que reformas têm de continuar

Banco de Portugal e Bruxelas dizem que reformas têm de continuar

O Banco de Portugal considera que as reformas iniciadas durante o programa de ajustamento têm de continuar mesmo após o seu fim para que a Portugal consiga corrigir os desequilíbrios e seja tido como credível perante o exterior. A Comissão Europeia defendeu o mesmo, esta quinta-feira.

Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado pelo Banco de Portugal, o programa de ajustamento permitiu a Portugal "progressos importantes", mas alerta que "os progressos registados são insuficientes", pelo que deve haver uma "continuação das reformas iniciadas durante o período de vigência do PAEF [Programa de Ajustamento Económico e Financeiro]".

No momento em que Portugal termina o programa de resgate e em que há incertezas sobre como será o futuro após a designada "saída limpa", o banco central considera que é necessário prosseguir com "políticas credíveis, compatíveis com o reforço da competitividade e do equilíbrio externo e baseadas na disciplina financeira do setor público, num setor financeiro robusto, e no reforço de reformas estruturais indispensáveis a um crescimento económico sustentável", de modo a que o Estado e os bancos se consigam financiar nos mercados a taxas suportáveis.

"Deste modo, é importante que o final do PAEF não crie a ilusão de que é possível um abrandamento do processo de ajustamento, em particular das finanças públicas. Esta situação, a ocorrer, afetaria a perceção dos mercados sobre o comprometimento das autoridades no esforço de correção dos desequilíbrios estruturais da economia portuguesa, podendo pôr em causa, de forma duradoura, a credibilidade externa", lê-se no documento divulgado pela instituição liderada por Carlos Costa.

O Banco de Portugal acrescenta ainda que as reformas devem ser compreendidas como necessárias pelos agentes económicos e não como uma "qualquer imposição externa".

"Não foi o programa que provocou esta crise"

Também a Comissão Europeia defende que com o fim do programa de assistência económico-financeira Portugal deve continuar reformas em vários setores, principalmente no mercado de trabalho, e manter os compromissos em matéria de consolidação orçamental.

"O fim do programa não é o princípio do fim de nada, mas o início de uma fase", afirmou em Bruxelas um alto responsável da Comissão Europeia, a propósito do programa de ajustamento português, que termina oficialmente no sábado, dia 17 de maio.

Este responsável europeu referiu que o objetivo do programa, iniciado em 2011, foi responder aos desequilíbrios macroeconómicos causados por "uma década de declínio", com "fraco crescimento e baixa produtividade".

"Não foi o programa que provocou esta crise", observou a mesma fonte.

Uma das principais preocupações em Bruxelas prende-se com as reformas em diversos setores da economia (energia, mercado de trabalho, transportes e telecomunicações) e na administração pública: "Há ainda muito por fazer no futuro".

A Comissão Europeia considera ainda que o desemprego em Portugal é excessivamente elevado, admitindo erros nas projeções macroeconómicas ao longo dos últimos anos, e que os elevados níveis de dívida (cerca de 130% do PIB) são sustentáveis, apesar de vulneráveis a eventuais mudanças de perceção dos mercados.