Chipre

Bruxelas admite restrições a movimentos de capitais só em circustâncias excecionais

Bruxelas admite restrições a movimentos de capitais só em circustâncias excecionais

A Comissão Europeia esclareceu, esta quinta-feira, que as restrições aos movimentos de capitais, como os impostos por Chipre, só são admissíveis em circunstâncias excecionais e rigorosas.

"Os Estados-membros podem introduzir restrições ao movimento de capital, incluindo controlos de capital, em determinadas circunstâncias e em condições rigorosas, por razões de ordem pública ou de segurança pública", sublinha Bruxelas, num comunicado.

O executivo comunitário salienta ainda que qualquer exceção ao princípio do livre movimento de capitais "deve ser interpretado muito estritamente e deve ser não-discriminatório, adequado, proporcionado e aplicado no mais breve período possível".

O banco central de Chipre impôs, na quarta-feira, uma série de restrições para evitar uma fuga de capitais quando os bancos reabrirem, hoje, limitando as transferências para o exterior e a circulação de dinheiro em espécie, noticiam jornais locais.

Os pagamentos e as transferências para o estrangeiro serão limitados a 5.000 euros por mês, por pessoa e por banco, e os viajantes que deixarem o país não poderão levar mais do que 3.000 euros em dinheiro.