Economia

Bruxelas melhora condições dos empréstimos a Portugal

Bruxelas melhora condições dos empréstimos a Portugal

A Comissão Europeia adoptou, esta quarta-feira, propostas com vista a melhorar as condições dos empréstimos concedidos pela União Europeia a Portugal e Irlanda, através da redução das taxas de juro e extensão dos prazos de reembolso.

As propostas vêm na linha das decisões tomadas pelos líderes europeus a 21 de Julho passado, e Bruxelas diz esperar que sejam aprovadas pelos Estados-membros "nas próximas semanas", aplicando-se aos empréstimos concedidos no quadro do mecanismo europeu de estabilização financeira (EFSM), mas também do fundo europeu de estabilidade financeira (EFSF).

A Comissão precisa que as novas condições devem ser aplicadas a futuras tranches mas também àquelas já atribuídas, ou seja, que tenham efeito retroactivo - no caso de Portugal às tranches já concedidas em maio e Junho -, e embora as propostas hoje apresentadas se refiram apenas aos empréstimos concedido ao abrigo do EFSM, Bruxelas espera que os Estados-membros as aprovem em breve também para o empréstimo à luz do EFSF.

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Tal como acordado na cimeira de Julho, quando os chefes de Estado e de Governo chegaram a um compromisso sobre um novo pacote de ajuda à Grécia e o reforço e flexibilização do mecanismo europeu de assistência, a ideia é reduzir as taxas de juro cobradas aos países "resgatados", eliminando as margens superiores a 200 pontos base que estavam a ser adicionadas às taxas de juro de mercado.

Por outro lado, a maturidade média dos empréstimos, ou seja, o prazo para os países pagarem, passará dos actuais 7 anos e meio para 12 anos.

A Comissão aponta hoje que, além das poupanças que estas novas condições representarão para Dublin e Lisboa, as mesmas contribuirão para melhorar a liquidez e contribuir para a sustentabilidade de ambos os apoios, apoiando os seus ambiciosos programas económicos e de reformas.

Bruxelas nota ainda que estas medidas produzirão efeitos de confiança indirectos, pois aumentará a credibilidade da implementação dos programas por parte de Portugal e Irlanda.

No caso de Portugal, do pacote total de ajuda de 78 mil milhões de euros, um terço é concedido pela UE ao abrigo do EFSM (26 mil milhões cada), outro tanto através do EFSF, e a terceira fatia, de idêntico valor, é garantida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo que as novas taxas de juro (de mercado) serão aplicadas a dois terços.

Ao abrigo do mecanismo, Portugal já recebeu duas tranches, de 1,75 mil milhões a 31 de Maio e 4,75 mil milhões a 1 de Junho, enquanto pelo EFSF recebeu 3,6 mil milhões de euros a 22 de Junho e 2,2 mil milhões a 29 de Junho.

Hoje mesmo, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou em Estrasburgo que acabou de ser formalmente aprovada uma nova tranche de assistência financeira a Portugal no valor de 11,5 mil milhões de euros.

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