Economia

Câmbio para euros e impostos desaceleram queda do preço

Câmbio para euros e impostos desaceleram queda do preço

Os preços combustíveis estão em queda, mas a um ritmo mais lento do que as cotações do petróleo nos mercados internacionais, o que as petrolíferas justificam com as taxas de câmbio euro/dólar e os pesados impostos.

Desde o pico de meados de junho, as cotações do petróleo bruto em dólares caíram 23%, as da gasolina 19,5% e as do gasóleo 17%, o que na Europa se traduziu em quedas menores (de 17%, 13% e 11%, respetivamente).

Nas bombas nacionais, entre 1 de julho e 16 de outubro, os preços dos combustíveis caíram em média 5%, o correspondente a sete cêntimos no gasóleo e a oito na gasolina, de acordo com os preços divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia.

Em comunicado, a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) justificou este desfasamento entre a evolução das cotações e os preços finais, considerando que "a cotação dos derivados do petróleo, entre eles a gasolina e o gasóleo, não acompanham obrigatória e imediatamente a do petróleo bruto, porque se trata de mercados relacionados mas independentes, com as suas lógicas próprias".

Segundo a associação, a atividade de refinação está sujeita a "vários fatores", como a sazonalidade do consumo, as condições meteorológicas e a própria disponibilidade das refinarias, que são responsáveis pelas diferenças de comportamento nos referidos mercados.

A taxa de câmbio euro/dólar é outro fator que tem "uma grande influência" no preço dos combustíveis, uma vez que o petróleo é transacionado em dólares e os combustíveis são pagos em euros, "podendo mesmo inverter a subida ou a descida das cotações", esclarece a associação que reúne as grandes empresas petrolíferas.

O preço dos combustíveis ao consumidor tem "componentes fixas", nomeadamente o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e o IVA, que têm um forte peso no preço final, acrescenta.

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Num litro de gasóleo, o combustível mais comercializado em Portugal, o ISP representa cerca de 37 cêntimos, valor sobre o qual incide a taxa de IVA de 23%. Isto é, seja qual for a cotação, o gasóleo tem cerca de 45 cêntimos de impostos fixos por litro.

Em contrapartida, a Apetro destaca que "a parcela relativa aos custos de logística e comerciais, das atividades grossista e retalhista (das petrolíferas), sofreu um certo esmagamento, fruto da concorrência acrescida que existe no mercado".

A partir do final do mês de outubro, os portugueses vão passar a ter preços de referência dos combustíveis, o que permitirá avaliar os valores praticados antes de escolherem o local onde abastecer.

Fonte oficial da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) confirmou à Lusa que os preços de referência dos combustíveis começarão a ser publicados na 2.ª série do "Diário da República" e na página na Internet da entidade "na última semana de outubro, como previsto".

O Governo explicou a decisão de fixar preços de referência para os combustíveis com a possibilidade de "escrutinar os valores praticados" e "permitir verificar, concelho a concelho, as situações que mais se afastam desses valores".

A tarefa da definição de preços de referência estará a cargo da recém-criada ENMC, liderada por Paulo Carmona, que veio substituir a extinta EGREP, e que mantém as atribuições em matéria de constituição, gestão e manutenção das reservas estratégicas de petróleo bruto e de produtos de petróleo.

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