Economia

Carga fiscal em Portugal mantém-se acima da média da OCDE

Carga fiscal em Portugal mantém-se acima da média da OCDE

A França converteu-se em 2017 no país com a fiscalidade mais elevada da OCDE, com 46,2% do Produto Interno Bruto, enquanto Portugal, com 34,7%, se manteve acima da média da organização (34,2%).

Segundo a OCDE, a fiscalidade em Portugal está a subir desde 2012 e ficou acima da média da organização desde 2013. Em 2016, a fiscalidade em Portugal foi de 34,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a média da OCDE de 34%.

No relatório anual de tendências de impostos publicado hoje, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) sublinha que, em 2017, a França converteu-se no país da organização com a fiscalidade mais elevada ao ultrapassar a Dinamarca, que registou uma descida de duas décimas para 46%.

Em relação ao outro extremo, o México voltou a ser em 2017 o país com a mais baixa fiscalidade da OCDE, com 16,2% do PIB, menos quatro décimas do que em 2016.

Com a segunda fiscalidade mais baixa do denominado "Clube dos países desenvolvidos" surge o Chile, com 20,2% do PIB, inalterada face a 2016, seguido da Turquia, com 24,9% (menos quatro décimas), Coreia do Sul, com 26,9% (mais sete décimas) e Estados Unidos, com 27,1% (mais 1,2 pontos percentuais).

Juntamente com a França, que aumentou o peso dos impostos em sete décimas do PIB num ano, e a Dinamarca, também superaram a barreira da fiscalidade de 40% do PIB a Bélgica (44,6%), Suécia (44%), Finlândia (43,3%), Itália (42,4%) e Áustria (41,8%).

A média da OCDE subiu duas décimas face a 2016 para 34,2%, continuando a tendência de aumento da fiscalidade que se verifica desde a crise financeira.

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Em sentido contrário, a OCDE sublinha o caso da Islândia, onde ocorreu um decréscimo de 13,9 pontos percentuais num ano, ao passar de 51,6% do PIB para 37,7%, que explica por uma contribuição excecional que se captou em 2016 para dar estabilidade financeira ao país, afetado pela crise financeira.

Como vem sendo habitual, no ano passado as contribuições sociais foram a principal fonte de captação de impostos na OCDE, com 26,3% do total, seguida do imposto sobre o rendimento (23,8%) e do imposto sobre o valor acrescentado - IVA - (20,2%).

Outros impostos sobre o consumo geraram 12,5% das receitas fiscais totais, enquanto os impostos sobre as empresas e a propriedade representaram respetivamente 9% e 5,7%.

Em Portugal, além das contribuições sociais (27% do total), os impostos que geraram mais receitas em 2017 foram o IVA (25%) e o imposto sobre o rendimento (20%).

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