Apesar de não se saber qual é afinal o "limite de dignidade" que Cavaco Silva refere desde 2011, o Presidente da República voltou esta terça-feira a insistir nessa fronteira e garantiu que "reformados não serão penalizados."
Se o Governo cumprir a promessa que terá feito a Cavaco Silva, pensionistas e reformados estão livres da taxa de sustentabilidade sobre pensões inscrita nas medidas de corte da despesa para 2014.
"Espero que seja cumprido aquilo que me foi dito: de que tudo será feito para que reformados e pensionistas não voltem a ser penalizados", afirmou o Presidente da República, esta terça-feira, no Porto, no fim da cerimónia de entrega dos Prémios BIAL.
"Há limites de dignidade que não podem ser ultrapassados", justificou Cavaco Silva. Sem especificar qual é esse limite, acrescentou que "devemos respeitar aqueles que trabalharam ao longo de toda a sua vida, cumpriram as leis do país, fizeram todos os descontos e têm a expectativa de uma vida digna." E porque "esse grupo tem sido duramente atingido nos últimos tempos no nosso país, e porque é um grupo que já não tem hipótese de encontrar um novo rumo de vida", o Presidente da República disse ter "a informação de tudo será feito para que não voltem a ser penalizados".
Mas no caso de a promessa sobre a taxa de pensões não ser cumprida, Cavaco recordou o processo legislativo. "Nenhuma medida foi tomada até ao momento. Pelo que sei, haverá um diálogo com as forças políticas e os parceiros sociais, depois a lei será apresentada na Assembleia da República, que poderá aprová-la ou não, e só depois chegará à minha mão."
Cavaco Silva aproveitou para esclarecer que o agendamento do Conselho de Estado para a próxima segunda-feira não se prende com a polémica das pensões, mas com a preparação do Conselho Europeu (CE) de Junho.
"É importante ouvir a reflexão dos conselheiros de Estado sobre matérias de relevância clara para Portugal à medida que se aproxima o fim do programa de assistência financeira, mas também obter indicações para a posição a ser defendida pelo Governo português no CE." Isto porque haverá um tema comum, que é, recordou, o mesmo que abordou no discurso do 25 deabril: "criação de emprego, crescimento da economia portuguesa, combate ao desemprego e melhoria do bem estar dos portugueses."
Um passo no sentido da resolução dos problemas nacionais já foi dado anteontem. "Foi tomada uma decisão muito importante para o nosso futuro, que foi colocar finalmente atrás das costas a sétima avaliação da troika", referiu, mencionando a importância da data. "Aconteceu no dia 13 demaio, penso que foi uma inspiração de Nossa Senhora de Fátima."
Pelo menos, ressalvou, "foi o que disse a minha mulher." Até à aprovação, "não se falava de outra coisa, foi quase um mês, isso abafava tudo aquilo que se deve fazer para relançar a economia portuguesa e criar emprego."
A aprovação da troika, acompanhada da "extensão das maturidades em sete anos, é fundamental para Portugal regressar aos mercados", sublinhou. "Nunca esqueçamos que daqui a menos de um ano já não há empréstimos garantidos."
