Economia

Cavaco diz que "tudo será feito para não que não se penalizem reformados"

Cavaco diz que "tudo será feito para não que não se penalizem reformados"

Apesar de não se saber qual é afinal o "limite de dignidade" que Cavaco Silva refere desde 2011, o Presidente da República voltou esta terça-feira a insistir nessa fronteira e garantiu que "reformados não serão penalizados."

Se o Governo cumprir a promessa que terá feito a Cavaco Silva, pensionistas e reformados estão livres da taxa de sustentabilidade sobre pensões inscrita nas medidas de corte da despesa para 2014.

"Espero que seja cumprido aquilo que me foi dito: de que tudo será feito para que reformados e pensionistas não voltem a ser penalizados", afirmou o Presidente da República, esta terça-feira, no Porto, no fim da cerimónia de entrega dos Prémios BIAL.

"Há limites de dignidade que não podem ser ultrapassados", justificou Cavaco Silva. Sem especificar qual é esse limite, acrescentou que "devemos respeitar aqueles que trabalharam ao longo de toda a sua vida, cumpriram as leis do país, fizeram todos os descontos e têm a expectativa de uma vida digna." E porque "esse grupo tem sido duramente atingido nos últimos tempos no nosso país, e porque é um grupo que já não tem hipótese de encontrar um novo rumo de vida", o Presidente da República disse ter "a informação de tudo será feito para que não voltem a ser penalizados".

Mas no caso de a promessa sobre a taxa de pensões não ser cumprida, Cavaco recordou o processo legislativo. "Nenhuma medida foi tomada até ao momento. Pelo que sei, haverá um diálogo com as forças políticas e os parceiros sociais, depois a lei será apresentada na Assembleia da República, que poderá aprová-la ou não, e só depois chegará à minha mão."

Cavaco Silva aproveitou para esclarecer que o agendamento do Conselho de Estado para a próxima segunda-feira não se prende com a polémica das pensões, mas com a preparação do Conselho Europeu (CE) de Junho.

"É importante ouvir a reflexão dos conselheiros de Estado sobre matérias de relevância clara para Portugal à medida que se aproxima o fim do programa de assistência financeira, mas também obter indicações para a posição a ser defendida pelo Governo português no CE." Isto porque haverá um tema comum, que é, recordou, o mesmo que abordou no discurso do 25 deabril: "criação de emprego, crescimento da economia portuguesa, combate ao desemprego e melhoria do bem estar dos portugueses."

Um passo no sentido da resolução dos problemas nacionais já foi dado anteontem. "Foi tomada uma decisão muito importante para o nosso futuro, que foi colocar finalmente atrás das costas a sétima avaliação da troika", referiu, mencionando a importância da data. "Aconteceu no dia 13 demaio, penso que foi uma inspiração de Nossa Senhora de Fátima."

Pelo menos, ressalvou, "foi o que disse a minha mulher." Até à aprovação, "não se falava de outra coisa, foi quase um mês, isso abafava tudo aquilo que se deve fazer para relançar a economia portuguesa e criar emprego."

A aprovação da troika, acompanhada da "extensão das maturidades em sete anos, é fundamental para Portugal regressar aos mercados", sublinhou. "Nunca esqueçamos que daqui a menos de um ano já não há empréstimos garantidos."

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