Economia

CDS diz que redução de despesas dos partidos poderia "ir mais longe"

CDS diz que redução de despesas dos partidos poderia "ir mais longe"

O deputado do CDS-PP Telmo Correia defendeu este sábado que a proposta centrista para reduzir em 24 milhões de euros a subvenção aos partidos políticos foi apresentada porque também nessa matéria "seria desejável" que os cortes pudessem "ir mais longe".

Em declarações à Lusa, na qualidade de membro da direção do grupo parlamentar do CDS, Telmo Correia sublinhou que o compromisso dos deputados era, "desde o início, o de procurar que o orçamento do Estado saísse da Assembleia [da República] melhor do que aquilo que entrou".

"Foi com base nesse pressuposto que o CDS, a partir de certa altura, conjuntamente com o grupo parlamentar do PSD, fez um trabalho relevante e apresentou um conjunto de propostas que nós consideramos importantes para conseguir esse objetivo reduzindo a despesa pública para, com isso, tentar baixar o mais possível a sobretaxa [do IRS]", adiantou Telmo Correia.

E é nesse âmbito que o vice-presidente do grupo parlamentar centrista situa a proposta "muito debatida e algo polémica" da sua bancada para "baixar a subvenção para os partidos políticos em ano de [eleições] autárquicas em cerca de 24 milhões de euros".

"O que eu gostaria de sublinhar é que é verdade que nós fizemos essa proposta, é verdade que essa proposta, numa primeira fase, até teve algum assentimento dos dois grupos, mas depois não teve o acordo dos dois grupos parlamentares", indicou, fazendo questão de frisar que "essa proposta era uma pequena parte das muitas propostas" que o CDS tinha "de redução de despesa pública".

"Umas foram acolhidas, outras, por razões técnicas ou por razões políticas, não tiveram acolhimento", acrescentou.

Em relação "às qualificações e às dúvidas sobre essa proposta", Telmo Correia, afirmou que o seu partido não está preocupado "com as qualificações", frisando apenas: "Tudo aquilo que fosse importante e que fosse possível em termos de redução de despesa pública, nós procurámos [fazer]".

Como exemplo, apontou a redução da subvenção da Presidência da República, embora num "valor quase simbólico".

"Fizemos muitas propostas de cortes em tudo o que eram os chamados custos intermédios, de funcionamento, dos próprios ministérios, etc. Propusemos inclusivamente - e também não terá tido acolhimento, ou, pelo menos, acolhimento pleno -- alterações mais significativas no regime de ADSE [subsistema dos funcionários do Estado]. Nós procurámos cortar em tudo", insistiu.

Assim, a proposta de redução do financiamento dos partidos representava, no quadro das medidas que os centristas propuseram, "menos de dez por cento", observou.

"Do nosso ponto de vista, independentemente de qualquer qualificação, é uma proposta que fazia todo o sentido e que nós consideramos que continuaria a fazer sentido, porque não interessa se já se cortaram 20 por cento ou não. Interessa que, neste momento, perante estas circunstâncias e nesta conjuntura, seria desejável que também nas despesas dos partidos -- e é uma verba fácil de quantificar -- fosse possível ir mais longe", sustentou.

Segundo a edição de hoje do semanário "Expresso", no âmbito da discussão de propostas de alteração ao Orçamento do Estado, o CDS propôs uma redução de 50% nas subvenções destinadas aos partidos e nas despesas em campanhas eleitorais, mas o PSD travou essa medida.

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