Economia

CDU pede esclarecimentos a Rui Rio sobre operações swap na Metro do Porto

CDU pede esclarecimentos a Rui Rio sobre operações swap na Metro do Porto

A CDU pediu, esta terça-feira, esclarecimentos ao presidente da Junta Metropolitana do Porto, Rui Rio, sobre o "escandaloso processo dos contratos swap" feitos pela Metro do Porto e pela STCP.

Os comunistas querem saber se a Junta Metropolitana do Porto "confirma a realização dos contratos 'swap'" quer pela Metro do Porto quer pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), questionando ainda em requerimento quantos contratos desse tipo foram realizados, quais os montantes e qual a duração de cada um.

A CDU pergunta também se a Junta Metropolitana reconhece que o recurso a contratos 'swap' pode implicar uma perda de 832 milhões de euros para a Metro do Porto e 107,2 milhões de euros para a STCP.

O requerimento apresentado esta terça-feira pela CDU à Junta Metropolitana, que tem 10 dias para responder, surge depois de o partido ter na segunda-feira, na sessão da Assembleia Metropolitana do Porto, confrontado Rui Rio com o processo sem obter qualquer resposta do autarca que, dizem os comunistas em comunicado, "optou por entrar mudo e sair calado".

Assim, "tendo em conta a relevância e a dimensão colossal do assunto em tratamento, os eleitos da CDU na Assembleia Metropolitana do Porto, ao abrigo das disposições regimentais e legais em vigor, recorreram à figura do requerimento por escrito com o objetivo que obter esclarecimentos por parte da Junta Metropolitana do Porto", refere o documento.

A CDU salienta que a instituição Área Metropolitana do Porto, através da Junta Metropolitana, "participou e participa nos órgãos sociais da Metro do Porto, tendo tido até 2008 a maioria do capital social da empresa e a correspondente maioria no Conselho de Administração".

"Durante uma parte do período em que foram realizados os contratos swap" Rui Rio exerceu as funções de presidente da Metro do Porto, pelo que o partido reclama agora a "assunção de responsabilidades por tamanho esbanjamento de dinheiros públicos".

Os comunistas sublinham ainda a "profunda contradição entre a verbalização da retórica de rigor na gestão dos dinheiros públicos feita pelo presidente da Junta Metropolitana e a sua participação direta ao mais alto nível de responsabilidade numa decisão tão prejudicial do erário público como são os contratos 'swap'".

No requerimento, a CDU questiona ainda se a Junta "não considera a recente nomeação de Castro Almeida, vice-presidente da junta metropolitana (...), contraditória com a credibilidade indispensável para o exercício de funções ao nível do governo".

Na segunda-feira, o Ministério das Finanças comunicou que uma análise pedida pelo Governo aos instrumentos financeiros subscritos por empresas do setor público revelou que há produtos com "características problemáticas" e "estruturas altamente especulativas".

Vários órgãos de comunicação social noticiaram que a saída de Silva Peneda e Braga Lino do Governo - foram exonerados dos cargos de secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna e de secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional, respetivamente - se deveu a eventuais irregularidades detetadas pela Inspeção-Geral de Finanças em contratos de risco que negociaram quando eram gestores da empresa Metro do Porto.

Várias empresas públicas de transportes, nomeadamente o Metro do Porto, contrataram estes instrumentos de cobertura de risco (SWAP) nos últimos anos, apresentando agora perdas potenciais de quase 3 mil milhões de euros.

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