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Chip obrigatório para ter descontos nas SCUT

Chip obrigatório para ter descontos nas SCUT

As portagens nas três SCUT do Norte vão avançar a 15 de Outubro. Nas outras quatro vias, a introdução dos pagamentos acontecerá até 15 de Abril de 2011. Quem quiser beneficiar dos descontos e isenções terá de ter um dispositivo electrónico.

Para circular nas três SCUT do Norte - Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata -, a partir do dia 15 de Outubro, e beneficiar de descontos e isenções, os utilizadores são obrigados a ter um dispositivo electrónico. Existem dois serviços disponíveis: a Via Verde e o dispositivo electrónico de matrícula (DEM) que é fornecido pelos CTT (ver infografia).

Segundo o presidente da Via Verde, o DEM irá custar 27 euros. No entanto, os 35 mil pedidos de pré-adesão ao DEM feitos nas lojas Via Verde ficam isentos de pagamento. Também os 3000 pedidos feitos aos CTT (1300 dos quais já pagos e que terão direito a um crédito) não terão de pagar nada pelo DEM.

Para quem tiver um dispositivo electrónico (DEM ou Via Verde), pagamento da portagem será feito por débito em conta. Quem já tiver a Via Verde só precisa de fazer prova da morada, com a entrega do documento único automóvel, para ter direito ao desconto. Nos CTT, o serviço permitirá outras modalidades de pagamento, como o pré-pagamento ou carregamento e o pré-pagamento anónimo. O preço do DEM nos CTT ainda não está fixado.

De acordo com os diplomas anunciados, ontem, no final do Conselho de Ministros, as primeiras 10 utilizações mensais  serão gratuitas para todos os residentes, particulares e empresas, das regiões envolventes a cada SCUT (ver ficha). A partir daí, haverá um desconto de 15% para todas as utilizações seguintes. Nas regiões cujas SCUT servem zonas mais urbanas, sobretudo, no Norte do país, haverá a aplicação destas isenções e descontos para as populações que se encontrem num raio de 10 quilómetros da SCUT. Já nas zonas "mais dispersas" - Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve - o raio ascende aos 20 quilómetros, explicou Paulo Campos, secretário de Estados das Obras Públicas. Nestas quatro vias, a introdução dos pagamentos acontecerá até 15 de Abril de 2011, facto que indicia a possibilidade de uma implementação em data anterior.

Os descontos e isenções serão, até 1 de Julho de 2012, aplicáveis em todas as auto-estradas SCUT. A partir dessa data, só irão ser beneficiadas as vias que sirvam regiões mais desfavorecidas, tendo em conta o índice de disparidade do PIB per capita regional, nomeadamente, nas regiões que registem menos de 80% da média do PIB per capita nacional.

As isenções e descontos vão representar uma quebra de 40% nas receitas, com o Governo a esperar uma arrecadar 160 milhões de euros em 2011.  Só com as SCUT do Norte, a receita esperada era de 120 a 130 milhões.

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Pormenores

Quantas formas de pagamento estão disponíveis?
Existem quatro formas de pagamento nas SCUT. 

Pagamento automático
O pagamento automático funciona da mesma forma que têm funcionado a Via Verde. Ou seja, as passagens são debitadas directamente na sua conta bancária.

Pré-pagamento com identificação do proprietário
Consiste na criação de um pré-pago associado ao proprietário do veículo onde serão realizados pré-carregamentos de saldo..

Pré-pago anónimo
Este sistema está associado apenas ao identificador electrónico e serão realizados pré-carregamentos de saldo. O pré-carregamento tem um prazo de validade de 30 dias.

Pós-pagamento
O pós-pagamento é um sistema de identificação do veículo através do recurso à imagem da sua matrícula. Ao passar no pórtico de cobrança, sem dispor de um dispositivo electrónico, accionará uma fotografia à matrícula. Essa imagem será armazenada até à data do pagamento, que deverá ser feito nos balcões dos CTT ou rede Payshop até cinco dias úteis após a passagem.

O meu concelho está abrangido pelas isenções e descontos?
Consulte o mapa oficial com os concelhos abrangidos.

Isenções com 10 passagens
As primeiras 10 passagens diárias em cada mês serão gratuitas para os utentes cujo concelho de residência esteja abrangido pelos critérios de discriminação positiva. Um dia de circulação pela via -  seja qual for  a extensão do percurso - é igual a uma passagem.

Como pagam os estrangeiros?
Os estrangeiros precisam de obter um dispositivo temporário (DT) numa estação de serviço, CTT, Via Verde ou rede Payshop e associá-lo ao seu cartão de crédito. Ou então têm de fazer um pré-carregamento do DT.

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