Impostos

Comissária da Concorrência defende "acordo global" para taxar empresas tecnológicas

Comissária da Concorrência defende "acordo global" para taxar empresas tecnológicas

A comissária europeia da Concorrência afirmou esta quinta-feira que gostaria de ver uma taxação das empresas digitais "não só europeia, mas um acordo global", salientando que "não faz sentido" a maioria pagar o seus impostos e outras não.

Margrethe Vestager falava numa conferência de imprensa com jornalistas na Web Summit, último dia da cimeira de tecnologia, onde ainda vai fazer uma intervenção.

A comissária europeia, que dispensou fazer uma introdução para dar mais tempo aos jornalistas para fazerem perguntas na conferência, considerou que deveria haver uma taxação das empresas digitais a nível global, quando questionada sobre o assunto.

"Eu gostaria muito de ver [taxação] não só europeia, mas um acordo global", afirmou.

"Normalmente não há nenhuma razão para sermos otimistas em termos de impostos, porque normalmente é muito lento e difícil" de aplicar, mas no que diz respeito às taxas digitais, o desenvolvimento "tem sido rápido e ambicioso da parte da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]", acrescentou.

"Não faz sentido que a maioria das empresas paguem os seus impostos, mas algumas empresas, dependendo da sua tecnologia ou modelos de negócio, não", apontou Margrethe Vestager.

Relativamente ao sistema de impostos na Irlanda, a comissária europeia disse que tem tido cooperação com as autoridades irlandesas nos últimos anos e que têm havido alterações importantes.

Investigações em curso

Na conferência de imprensa, a responsável pela Concorrência fez o balanço de várias investigações que estão a ser feitas por Bruxelas, entre as quais o dossiê Spotify, que está a ser "analisado", ou o Facebook, do qual Bruxelas aguarda resposta à informação pedida.

No que respeita à Libra, criptomoeda do Facebook, a comissária europeia disse que Bruxelas "tem preocupações profundas" sobre quais são os efeitos se esta alguma vez for lançada.

Sobre as críticas feitas pelos bancos relativamente às "fintech" [tecnológicas que prestam serviços financeiros], Vestager disse que, pessoalmente, vê "grande potencial nas 'fintech'", nomeadamente novas formas de pagamento de serviços que facilitam a vida.

"Talvez os produtos de investimento, permitindo as pessoas terem um diferente tipo de relação com pequenos negócios", já não é algo bom a dizer, prosseguiu a comissária europeia.

Os bancos têm muita regulação, o que decorre da crise financeira, por causa dos efeitos na vida das pessoas e da economia, lembrou.

"Estamos cientes" do risco de desequilíbrios, salientou, considerando que os bancos têm de refletir sobre como será um banco "nos próximos cinco ou 10 anos".

Estas instituições financeiras deverão integrar o que tem origem na tecnologia, considerou, apontado que "os bancos têm de ser digitalizados".