Economia

Concorrência espanhola invalida leilão elétrico e impede aumento de 10% nos preços

Concorrência espanhola invalida leilão elétrico e impede aumento de 10% nos preços

A Comissão Nacional de Mercados e Concorrência espanhola decidiu "não validar" o leilão de eletricidade realizado na quinta-feira devido à existência de "circunstâncias atípicas e um contexto de preços elevados no mercado diário nas últimas semanas".

O leilão de quinta-feira, denominado Cesur, terminou com um aumento de 25,6% no custo da energia, o que se traduziria, a partir de 1 de janeiro, num aumento de 10,5% na fatura da luz.

Em comunicado, a CNMC refere que há quatro anos recomendou uma alteração do sistema do leilão, tendo iniciado um processo de informação prévia para analisar os movimentos pouco normais que estavam a ocorrer no mercado de fixação de preços do setor.

A decisão de hoje da CNMC foi comunicado às 04:15 (03:15 em Lisboa) à secretaria de Estado da Energia e ao Operador do Mercado Ibérico Espanhol (OMIE), organismo encarregado de a comunicar aos participantes no leilão.

Na quinta-feira, pouco depois de ser conhecido o resultado do leilão, o ministro espanhol da Indústria, Energia e Turismo, José Manuel Soria, disse que a CNMC teria que decidir se validaria ou não o leilão, antes de outras eventuais medidas.

"Espero e desejo que [este aumento do preço] seja travado", disse Soria, que considerou "inaceitável" o resultado do leilão.

A tarifa elétrica de último recurso (TUR), que a partir de janeiro se denominará preço voluntário ao pequeno consumidor, é determinada, praticamente em partes iguais, por dois elementos: o custo da energia (definido pelos leilões) e a parte regulada, definida como 'portagens' e estabelecida pelo Governo.

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