Economia

Confederação do Comércio e UGT discutem aumento do salário mínimo

Confederação do Comércio e UGT discutem aumento do salário mínimo

A Confederação do Comércio e a UGT discutiram, esta segunda-feira, a possibilidade de aumento do Salário Mínimo Nacional para os 500 euros, ainda este ano, a compensar com uma descida da Taxa Social Única dos salários mais baixos.

"A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) sempre aceitou discutir o aumento do SMN, mas para nós numa primeira fase deverá ser aumentado para os 500 euros, aplicando o acordo de 2006", disse o presidente da CCP, João Vieira Lopes aos jornalistas, no final de uma reunião com a UGT.

Vieira Lopes salientou que a UGT lhe apresentou "uma proposta que merece ser aprofundada", de redução da TSU para compensar as empresas que seriam mais afetadas pelo aumento do SMN.

O presidente da CCP considerou positivos os encontros bilaterais que têm sido realizados nos últimos dias entre os parceiros sociais, mas reconheceu que qualquer acordo que possa ser feito depende do Governo para ser aplicado.

"O Governo tem obrigação de tomar as medidas adequadas para o relançamento económico. Se os parceiros sociais encontrarem um conjunto de propostas nesse sentido, o Governo tem a responsabilidade política de as negociar com a 'troika' e se não o fizer terá de assumir a responsabilidade perante a opinião pública", disse o representante patronal.

O secretário-geral da UGT, João Proença, reafirmou a necessidade de aumentar de imediato o SMN e explicou aos jornalistas que o impacto deste aumento nas empresas pode ser compensado com uma redução de 1% na TSU dos salários mais baixos.

"É importante o aumento do SMN por razões sociais e de combate às desigualdades e porque tem efeitos económicos positivos porque contribui para a dinamização do mercado interno, mas temos de ver como é que isto é compatível com a competitividade das empresas", disse.

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Segundo o sindicalista, o aumento de 15 euros no SMN corresponde a um pouco mais de 3%, com um impacto de 100 milhões de euros por ano.

"Este montante seria compensado em 80% pela redução de 1% da TSU, abrangendo os trabalhadores com os salários mais baixos, que recebem o SMN ou pouco mais de 500 euros", afirmou João Proença.

Proença admitiu que qualquer mexida na TSU vai causar quebra nas receitas da Segurança Social o que, neste caso, teria de ser compensado com verbas do Orçamento do Estado.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que se reuniu hoje de manhã com a UGT e quinta-feira com a CGTP, admitiu avançar até ao verão com um aumento do salário mínimo para os 500 euros, mas só num contexto de redução da TSU.

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