Orçamento de Estado

Conselho de Ministros aprova proposta de Orçamento

Conselho de Ministros aprova proposta de Orçamento

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2016 após seis horas e meia de reunião.

Fonte do executivo indicou que o documento será entregue na sexta-feira na Assembleia da República.

Esta quinta-feira, e após seis horas e meia de reunião, não haverá qualquer "briefing" com membros do executivo nem declarações à Imprensa.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2016 será apresentada publicamente na sexta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, após a sua entrega formal na Assembleia da República.

As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República.

No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, "quer na frente interna [pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV], quer na frente externa [pela Comissão Europeia]".

Ao longo dos últimos dias decorreram negociações técnicas e políticas entre elementos dos executivos de Bruxelas e de Lisboa, estando previsto que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.

Em conferência de líderes, na semana passada, ficou estabelecido que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 deste mês.

A votação final global do Orçamento ficou agendada para o dia 16 de março, decorrendo o debate na especialidade entre 24 de fevereiro e 4 de março.

Se este calendário for cumprido, é exequível que o Orçamento do Estado deste ano possa entrar em vigor no dia 1 de abril.

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