OE 2017

Costa afirma que Orçamento reduz "carga fiscal de todas famílias"

Costa afirma que Orçamento reduz "carga fiscal de todas famílias"

O primeiro-ministro defendeu esta sexta-feira que o Orçamento do Estado para 2017 reflete uma preocupação com a justiça e a coesão, ao permitir a recuperação de rendimentos, mais apoios sociais e redução da "carga fiscal de todas as famílias".

"Queremos, em primeiro lugar, que o país seja mais justo e mais coeso. Para tal vamos continuar a recuperação de rendimentos dos portugueses ao mesmo tempo que reforçamos os apoios sociais daqueles que mais carecem e reduzimos a carga fiscal de todas as famílias", afirmou António Costa.

Num vídeo divulgado na internet, no canal do Governo no YouTube, António Costa sublinha que "as famílias portuguesas vão este ano pagar menos impostos e os impostos que vão pagar terão maior justiça fiscal".

"O imposto sobre a acumulação do património imobiliário, por exemplo, será consignado exclusivamente ao reforço da sustentabilidade da Segurança Social. Não é uma receita para gastar este ano nas pensões que hoje estão a pagamento, é uma receita que garantirá que o futuro do sistema de pensões tem sustentabilidade para todos aqueles que hoje estão a contribuir para a sua pensão no futuro", sustenta o chefe do executivo.

O primeiro-ministro defende que se trata de "um Orçamento equilibrado mas mais justo, que reduz o défice e a dívida" cumprindo os compromissos internacionais, "mas que não esquece as famílias, apostando na melhoria dos seus rendimentos e a proteção social daqueles que mais carecem e que promove o investimento das empresas e o crescimento económico sustentável gerador de emprego".

Partindo do pressuposto segundo o qual o Orçamento do Estado (OE) se faz "de escolhas", que "refletem o rumo" pretendido pelo Governo para Portugal, Costa afirma também querer "um país mais competitivo e mais inovador".

"Um país onde as empresas possam contar com medidas que possam acelerar o acesso ao financiamento para promover a sua competitividade ao mesmo tempo que fomentarão a criação de emprego e de investimento no setor público em setores chave para a sociedade, como o ensino, os cuidados de saúde, os transportes ou a segurança", argumentou.

"Para termos este país mais igual e mais desenvolvido precisamos de um Estado social forte e sobretudo investir no conhecimento. O conhecimento é a chave do nosso futuro e por isso investir na educação, na saúde, na ciência e na cultura são áreas em voltamos a apostar em 2017 através de um conjunto de medidas que combatem as desigualdades, promovem qualificação dos portugueses e estimulam a inovação", afirmou.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou hoje ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2017, documento aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e que está a ser presentado publicamente desde as 20:30.

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