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Custo do BPN é incógnita total para o défice

Custo do BPN é incógnita total para o défice

O Governo ainda não inscreveu qualquer despesa em juros relativa às sociedades veículo do BPN, nem registou qualquer parcela do empréstimo de 1,1 mil milhões de euros que está previsto no Orçamento Retificativo.

Uma coisa é certa: o BPN vai agravar o défice que conta para a troika e o Eurostat.

De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), na análise à execução orçamental da DGO até julho, inclusive, "decorridos sete meses, as sociedades veículo para a reestruturação do BPN (Parvalorem e Parups) continuam sem reportar a respetiva execução orçamental (a dotação destas entidades relativa a "juros e outros encargos" ascende a 323 milhões de euros)".

Este último valor corresponde ao défice estimado para este ano por conta do BPN, mas a DGO ainda não fez qualquer registo.

Na execução relativa ao período de janeiro a julho, as Finanças limitaram-se a constatar que "Parups, S.A, Parvalorem, S.A e Tapada Nacional de Mafra" eram os "organismos em falta de reporte de execução orçamental em julho".

Os peritos da UTAO, que trabalham no Parlamento, observam assim que "a despesa com juros apresenta um reduzido grau de execução (33,2%) em resultado do padrão irregular de pagamentos e da ausência de reporte das sociedades veículo para a reestruturação do BPN".

E concluem que, fazendo "um ajustamento da despesa com juros em termos duodecimais, o défice das EPR [Empresas Públicas Reclassificadas, onde estão inseridos os dois referidos fundos do BPN] ascenderia, entre janeiro e julho, a 788,6 milhões de euros, consumindo cerca de dois terços [66,67%] do projetado para 2012, quando ainda faltam decorrer cinco meses". A execução normal em sete meses de um ano deveria ser de apenas 58,3%.

A UTAO estima ainda que o défice do primeiro semestre em contabilidade nacional oscilará entre 6,7% e 7,1% do PIB. Este intervalo "tem por objetivo incorporar o efeito por excesso e por defeito de ajustamentos que afetam o apuramento do saldo em contas nacionais". Um deles é, justamente, "o défice das dociedades veículo do BPN: Parvalorem e Parups".

Além dos juros, a UTAO repara que o Estado ainda não acionou o empréstimo previsto para aquelas sociedades veículo.