Desemprego

Desempregados poderão acumular até metade do subsídio com um salário

Desempregados poderão acumular até metade do subsídio com um salário

O governo admite que os desempregados possam acumular uma parte do subsídio de desemprego com um salário, num período máximo de um ano, para acelerar o regresso ao mercado de trabalho.

De acordo com a proposta do Executivo que será discutida, na segunda-feira, com os parceiros sociais, a que a Agência Lusa teve acesso, "os desempregados que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego" terão direito a "50% do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses (...) ou a 25% do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes".

Ou seja, esta medida poderá contrariar a tendência de muitos desempregados rejeitarem ofertas de emprego cujos salários são inferiores à prestação mensal do subsídio de desemprego.

"O Governo e os parceiros sociais propõem-se criar uma medida que conjugue a atribuição do subsídio de desemprego com a aceitação de ofertas de trabalho a tempo completo por parte dos beneficiários, contribuindo para um mais célere regresso ao mercado de trabalho", refere o documento.

Acrescenta ainda que "a duração máxima da medida de acumulação é de 12 meses" e que "o trabalho prestado ao abrigo desta medida não prejudica a possibilidade de o beneficiário retomar a prestação de subsídio de desemprego, caso o contrato de trabalho cesse, sendo o período de tempo de trabalho prestado com acumulação descontado no prazo geral de concessão do subsídio de desemprego".

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