Autoridade

Concorrência acusa Meo e Nowo de prática de cartel nos serviços móveis

Concorrência acusa Meo e Nowo de prática de cartel nos serviços móveis

Acusação surge um ano depois de o regulador ter realizado buscas nas operadoras por suspeitas de práticas lesivas dos consumidores.

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai acusar a Meo e a Nowo (antiga Cabovisão) de terem constituído um cartel de repartição de mercado e fixação de preços dos serviços de comunicações móveis, apurou o Dinheiro Vivo/JN e confirmou junto de fonte oficial do regulador.

A acusação surge um ano depois de o regulador liderado por Margarida Matos Rosa ter levado a cabo, durante várias semanas, buscas nas operadoras de telecomunicações por suspeitas de "práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha dos consumidor", disse na época fonte oficial da AdC ao Dinheiro Vivo.

Todas as operadoras foram alvo de busca, segundo foi possível apurar na altura, mas feita a sua investigação a Concorrência acusa agora a operadora da Altice Portugal e a Nowo de práticas de cartel nos serviços móveis, prejudicando com isso os consumidores. Uma prática que terá decorrido pelo menos durante um ano. No serviço móvel a Nowo opera através de um MVNO (operador móvel virtual) em cima da rede móvel do Meo.

"Os cartéis correspondem a uma prática restritiva da concorrência muito grave, na medida em que prejudicam os consumidores ao promover o aumento de preços e restringir a oferta, afetando negativamente a eficiência do mercado", explica a AdC no seu site.

Uma acusação não determina o resultado da investigação. O regulador irá ouvir as duas operadoras que terão a oportunidade de responder à acusação e apresentar a sua defesa.

O sector das telecomunicações foi objeto recentemente de recomendações da AdC que criticou as políticas levadas a cabo pelas operadoras, por exemplo, no que toca à fidelização, considerando que impedem a mobilidade dos clientes e com isso a concorrência no sector. Um conjunto de recomendações que estão em consulta pública.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG