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Estágios no Estado pagam 998 euros e duram nove meses

Estágios no Estado pagam 998 euros e duram nove meses

O Governo prevê criar 500 estágios a tempo completo na administração pública no próximo ano e pagar uma bolsa de 998,5 euros, com o objetivo de rejuvenescer a função pública nos próximos anos.

A medida está prevista no Orçamento do Estado para 2021, terá um custo estimado de 6,7 milhões de euros e uma duração de nove meses. Os detalhes da medida constam da nota explicativa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da audição da ministra Alexandra Leitão, marcada para esta quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças.

"Os estágios serão lançados em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), terão a duração de até nove meses e a possibilidade de tempo parcial para permitir acumulação com formação", indica o documento que serve de orientação para a sessão de esclarecimento dos deputados.

"Estima-se um encargo de 6,7 milhões de euros para a realização de 500 estágios a tempo completo, com uma bolsa de estágio de 998,5 euros", detalha a nota do gabinete de Alexandra Leitão. Os estágios vão estar disponíveis na administração central e nas autarquias.

A ideia é permitir o "desenvolvimento de competências de jovens com formação superior, permitindo um primeiro contacto com o mercado de trabalho onde os estagiários e as entidades empregadoras beneficiam mutuamente de uma lógica de transmissão e renovação de conhecimento institucional e intergeracional", lê-se no documento.

A medida não é propriamente nova. A primeira versão foi lançada em 2010 sob a designação de Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública e previa, por exemplo, benefícios na colocação dos estagiários, caso fossem abertos concursos no serviço onde tivessem realizado o estágio.

O novo programa também prevê alguns benefícios no mesmo sentido. "Os jovens que concluam o seu estágio com aproveitamento, beneficiam de uma majoração na pontuação em futuro procedimento de recrutamento", refere o documento.

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Este projeto tem merecido a contestação dos sindicatos, considerando que pode aumentar a precariedade entre os mais jovens.

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