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Economia

Novo corte no subsídio de Natal é inconstitucional?

Novo corte no subsídio de Natal é inconstitucional?

O Governo vai ter que achar uma solução para tapar o buraco de dois mil milhões de euros devido à inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos. Outra sobretaxa extraordinária, à semelhança da que os portugueses tiveram que pagar no ano passado equivalente a metade do subsídio de Natal, só que agora maior, poderá ser a opção a adotar.

Fica, porém, a dúvida se esta sobretaxa não poderá também ser inconstitucional, se não for alargada a outros rendimentos, como os de capital, alerta a Agência Financeira, citando diversos constitucionalistas.

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