Plano Nacional de Reformas

As medidas para o emprego e segurança social

As medidas para o emprego e segurança social

Até 2019 o governo pretende reavaliar e reforçar o modelo da prova de condição de recursos às prestações sociais não contributivas.

O Programa de Reformas, que vai ser entregue em Bruxelas, já foi aprovado em Conselho de Ministros e avança com várias medidas na área do emprego e da segurança social.

1 Balcão Único do Emprego

O PNR prevê a concentração progressiva, num único espaço (físico ou virtual) de todas as interações e as dos desempregados nos processos de procura ativa de emprego e dos empregadores nos processos de seleção e contratação de novos trabalhadores. Será uma espécie de "Balcão Único de Emprego". A medida será desenhada e operacionalizada entre julho e dezembro de 2016.


2 Cheque-formação

O governo quer promover a formação autónoma através de atribuição de cheques formação, prevendo que a medida possa chegar a 75 mil pessoas entre ativos e desempregados. A medida vai ser discutida com os parceiros sociais.

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