Governo volta sentar-se à mesa com sindicatos da função pública, mantendo proposta de atualização em 0,9% e ajustamento ao novo salário mínimo.
A Frente Comum saiu, três dias após a greve nacional da última sexta-feira, de uma nova reunião negocial com o governo sem alterações naquelas que são as propostas do governo para os trabalhadores do sector público no quadro do chumbo do Orçamento para 2022 e de eleições antecipadas.
"Em muito boa verdade, se esta reunião não tivesse acontecido, não se tinha perdido grande coisa", considerou nesta segunda-feira Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, à saída de novo encontro com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
"Não se tratou de uma proposta negocial, tratou-se de reafirmar a insuficiência que já vinha de trás: os 0,9% e o aumento do salário mínimo nacional na base da Administração Pública. Não houve avanço nenhum", referiu o dirigente sindical.
Na passada semana, na primeira reunião desta nova ronda negocial com os sindicatos da função pública, o governo comprometeu-se com a atualização de todos os salários da função pública em janeiro em linha com a inflação prevista para este ano, tal como estava previsto antes do chumbo da proposta de Orçamento, além da subida da base remuneratória da função pública para acomodar o novo valor do salário mínimo para 2022 - será discutido amanhã em Concertação Social. Mas, põe de parte iniciativas que considera mais estruturais, como a subida dos salários iniciais de técnicos superiores ou de assistentes técnicos, cuja discussão estava prevista para o primeiro trimestre do próximo ano.
A Frente Comum, porém, entende que mesmo numa governação em duodécimos a partir do início do próximo ano haveria condições para mais. "Não há nada, não há lei nenhuma que diga que o governo não pode resolver um conjunto de problemas que temos colocado em cima da mesa", considerou Sebastião Santana. "Há a questão da precariedade na Administração Pública. Existem trabalhadores com contagem de tempo de serviço por fazer. Existem perto de 100 mil trabalhadores com vínculo precário da Administração Pública. Nem sequer é uma questão de orçamento. Estamos a falar de trabalhadores que têm um salário. É uma questão de vínculo", exemplificou o coordenador da Frente Comum.
Além disso, a estrutura reivindica a atribuição na avaliação de relevante, no atual ciclo avaliativo marcado pela pandemia, a todos os funcionários públicos, e a atualização do subsídio de refeição, que se mantém em 4,77 euros diários.
