O caso BES

Atuação do Banco de Portugal no BES "ficou aquém do desejável"

Atuação do Banco de Portugal no BES "ficou aquém do desejável"

O Banco de Portugal foi "excessivamente prudente", segundo o relatório preliminar sobre os trabalhos da comissão de inquérito ao BES e ao Grupo Espírito Santo.

O Banco de Portugal foi "excessivamente prudente" e teve uma atuação que "ficou aquém do que seria desejável" no processo que acabou por conduzir à necessidade de uma intervenção pública no BES, com a aplicação da medida de resolução.

As críticas ao desempenho do governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, foram feitas, esta quinta-feira, durante a apresentação do relatório preliminar da comissão de inquérito ao caso BES/GES, que está a ser feita pelo deputado relator, Pedro Saraiva, no parlamento.

"De forma porventura excessivamente prudente, à luz do que hoje se sabe, com base nas suas competências e legislação aplicável, o BdP procurou encontrar de forma concertada soluções que fossem aceites pelos acionistas do BES", disse.

Apesar das "resistências, contradições e conflitos de interesse que decorrem da liderança de Ricardo Salgado", o BdP acreditou que seria possível encontrar "sem ruturas ou perturbações excessivas", uma "solução de mútuo acordo para o BES".

Segundo Pedro Saraiva, ainda que o BdP tenha reforçado os seus mecanismos de acompanhamento do BES, "tal viria a revelar-se insuficiente para evitar a necessidade de uma intervenção pública". E, hoje, "parece resultar claro que uma atitude porventura mais assertiva do BdP, ainda que com outro tipo de riscos envolvidos, poderia ter levado a uma antecipação da situação".

O relatório critica ainda Carlos Costa pelo facto de não ter facultado qualquer "informação prévia aos restantes reguladores" sobre a medida que o BdP decidiu aplicar ao BES no final de julho do ano passado. E critica a "falta de cooperação" e o "desalinhamento de posições públicas" que se verificou entre o BdP e a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em relação à questão do papel comercial do GES.

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Em relação a este problema, que afeta cerca de 2500 clientes, o relator recomenda que haja, com urgência, uma "posição de concordância entre as quatro entidades" com responsabilidade neste processo. E considera que "deve ser dada uma resposta urgente aos clientes que tenham sido efetivamente lesados e que, nalguns casos, enfrentam especiais dificuldades" e se deve "esclarecer de uma vez por todas os clientes sobre esta matéria, sem alimentar expectativas de forma oscilatória".

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