Economia

Comissão BES de A a Z

Comissão BES de A a Z

Na semana em que foi apresentado o relatório preliminar sobre o maior escândalo financeiro em Portugal, o JN faz uma radiografia do que lá se passou e foi dito nos últimos seis meses.

A - Amnésia

A "amnésia seletiva" de algumas das personalidades que foram chamadas à comissão parlamentar de inquérito - de que Zeinal Bava foi o expoente máximo, mas houve vários outros responsáveis, incluindo membros da família Espírito Santo, que alegaram desconhecimento ou falta de memória para responder aos deputados - foi uma das dificuldades do trabalho do Parlamento. Essa atitude "não colaborante", nalguns casos já a preparar futuras defesas em processos judiciais, vem referida no relatório preliminar.

B - Burla

Burla, infidelidade, abuso de confiança e favorecimento de credores são os principais crimes que poderão ter sido cometidos durante a gestão de Ricardo Salgado à frente do BES, devido à violação de determinações do Banco de Portugal.

C - Comissaire aux comptes

O contabilista do Grupo Espírito Santo - a quem Salgado sempre responsabilizou pelo "erro" nas contas da ESI, justificando-o com a sua vontade de ajudar o grupo - foi ouvido à porta fechada. Mas foi muito esclarecedor: disse que a ocultação dos prejuízos foi feita por si, desde 2008, a pedido de Salgado, sob sua orientação e com conhecimento do controller financeiro, José Castella. "Estou muito arrependido", disse o comissaire aux comptes, arguido num processo no Luxemburgo, onde a ESI estava sediada.

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D - Dono Disto Tudo

O poder de Ricardo Salgado era tanto, mexendo nos negócios e na política, que passou a ser jocosamente tratado por "Dono Disto Tudo", a sigla DDT, pela qual acabou por ficar conhecido. Na primeira vez que prestou depoimento ao Parlamento, a deputada do BE Mariana Mortágua confrontou--o com isso e Salgado ripostou: "Para mim, sinceramente, o Dono Disto Tudo é o povo português e os senhores deputados os seus representantes. Nunca fui, nunca pensei ser o Dono Disto Tudo. Isso foi uma caraterização que me foi colada para certamente me prejudicar no futuro", disse. Nunca pediu desculpas, nem assumiu a culpa pelo que se passou.

E - ESI

A Espírito Santo International (ESI) era a holding de topo do Grupo Espírito Santo, com sede no Luxemburgo. Segundo o relatório da comissão de inquérito, estaria já falida em 2009 e em 2006 já apresentava prejuízos acumulados no valor de dois mil milhões de euros. Em 2012 foi descoberto um buraco nas contas de 1300 milhões de euros, uma ocultação de prejuízos que vinha sendo feita desde 2008 e foi fatal para o colapso do grupo.

F - Faltas

A falta mais notada na comissão foi a do construtor civil José Guilherme, que deu uma prenda de 14 milhões de euros a Salgado. Invocou o facto de viver em Angola e de estar doente para não poder comparecer no Parlamento. Mas foi visto posteriormente em Lisboa, o que levou o presidente da comissão a apresentar queixa no Ministério Público por desobediência. Há ainda 15 entidades, entre as quais a troika, que não responderam ao Parlamento.

G - Governador

É o mais fragilizado por esta tragédia, depois de Ricardo Salgado. Carlos Costa disse sempre que não tinha condições para afastar o presidente do BES mais cedo, mas a comissão considera que ele foi "excessivamente prudente" e que em vez de optar por uma estratégia de "persuasão", deveria ter tido uma "atitude mais assertiva", o que poderia ter contribuído para "uma eventual diminuição dos impactos decorrentes da situação vivida no BES e no GES".

H - Henrique Granadeiro

O ex-presidente da PT SGPS admitiu que foi ele que autorizou pelo menos parte do investimento de 897 milhões de euros da PT em dívida do GES - valor que nunca foi reembolsado. E admitiu que o que aconteceu à empresa foi "o pior" que lhe podia ter acontecido. "Destruiu a minha carreira", disse, insistindo que "não foi a PT que fez cair o BES, foi o BES que fez cair a PT".

I - Investigação

As primeiras conclusões da auditoria forense pedida pelo Banco de Portugal - que apontam para gestão danosa por parte de Ricardo Salgado - já foram enviadas para o Ministério Público, que terá aberto cinco inquéritos.

J - José Eduardo dos Santos

O presidente de Angola assinou, a 31 de dezembro de 2013, uma garantia soberana a favor do BESA, no valor de 4,2 mil milhões de euros, para cobrir as imparidades que se estavam a registar no BESA. Mas acabou por ser revogada com a medida de resolução.

L - Luanda

A enorme exposição do BES ao BESA - com uma política de concessão de crédito pouco clara e rigorosa e cuja lista de beneficiários últimos nunca foi conhecida - foi uma das razões do descalabro.

M - Mariana Mortágua

A jovem deputada do Bloco de Esquerda, com 29 anos, foi uma das revelações desta comissão. Foi ela a autora de algumas das perguntas mais incisivas, o que lhe valeu elogios de várias pessoas inquiridas, incluindo de Salgado. Achou as conclusões "brandas".

N - Negrão

O presidente da comissão, Fernando Negrão, recebeu rasgados elogios de todas as bancadas na reunião de apresentação do relatório preliminar. Os deputados consideraram que foi "duro e assertivo" quando achou que tinha de ser e "flexível" quando foi necessário, considerando essa atuação "determinante" para a forma como os trabalhos decorreram".

O - Offshores

Foram omnipresentes na comissão - em particular quando se discutiram os pagamentos das comissões pelo negócio dos submarinos.

P - Pedro Saraiva

Engenheiro de formação, o deputado do PSD, eleito por Coimbra, saiu do anonimato para uma tarefa hercúlea: garante que não perdeu nem um minuto das 292 horas de audições e conseguiu a proeza de apresentar um relatório preliminar claro e conciso que mereceu, para já, elogios de todas as bancadas. Para a semana já tem reuniões com os partidos que têm até ao dia 23 para apresentar propostas de alteração.

Q - Quantidade

O espólio da comissão BES tem 50 gigas de informação, com a digitalização de todos os relatórios e documentos que foram enviados pelos reguladores e auditores. Estima-se que a transcrição das atas das 55 audições ascenda a 8400 páginas. O relatório preliminar tem 380 páginas.

R - Rioforte

Era a empresa de topo do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo, que concentrava os negócios de turismo, imobiliário e agropecuária, incluindo os hotéis Tivoli e a Herdade da Comporta. Está em insolvência e os ativos estão a ser vendidos.

S - Sala 6

Era a sala de reuniões da comissão, onde 17 deputados (e cerca de 30 jornalistas a tempo inteiro) assistiram a 15 829 minutos de audição.

T- Tempo

Comissão tomou posse a 9 de outubro, com um prazo inicial de 120 dias, que foi prolongado em 30 dias. Primeira audição foi a 17 de novembro, e a última a 25 de março.

U - Ulrich

O presidente do BPI, que confessou votar habitualmente no PSD e admitiu votar novamente em Passos Coelho, foi ao Parlamento desferir um violento ataque ao Governo, acusando-o de não se poder pôr de fora da situação que levou à resolução do BES, insistindo que havia informação pública suficientemente forte que alertava para as dificuldades do BES desde 2009. E desmentiu o ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, garantindo que o alertou em maio ou junho de 2013 para o problema. Também avisou a troika, mas não lhe deram cavaco.

V - Votação

Está agendada para o dia 29 de abril, em comissão. O PS já admitiu que poderá votar a favor do relatório final, desde que esteja claro que o Governo não cumpriu a sua responsabilidade na estabilidade do sistema financeiro, que compete à ministra das Finanças, e também as ilações que foram tiradas dos alertas deixados por Ricardo Salgado nas reuniões com o presidente da República, primeiro-ministro e vários ministros. O deputado relator garantiu ter toda a abertura para acolher propostas e sugestões de alteração e que tudo fará para que o espírito de entreajuda que se verificou durante os trabalhos prossiga até ao fim.

X- Xadrez

Foi uma das maiores dificuldades da comissão: conseguir fazer a radiografia completa do grupo, tal a sua dimensão e diferentes localizações. Segundo o relatório, o GES era composto por uma teia alargada de 300 empresas com atividades em quase 50 países.

Z - Zeinal Bava

Foi a audição mais frustrante, o que motivou vários reparos do presidente. O "melhor gestor do Mundo" tem, afinal, pouca memória e não se lembrava de nada das aplicações ruinosas da PT na Rioforte. Houve várias formulações: "Em sã consciência, não, eu não sabia", "Não tenho conhecimento dessas operações" ou "não guardo nem uma memória". No final os deputados acusaram-no de manipulação. Sem querer, criou uma palavra: "Deu-me uma bava", passou a dizer-se para os esquecimentos.

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