Mercado

Economista de 47 anos aplicou 73% das multas da Concorrência

Economista de 47 anos aplicou 73% das multas da Concorrência

Chama-se Margarida Matos Rosa, economista de formação. Chegou à presidência da Autoridade da Concorrência (AdC) no final de 2016.

Os números falam por si: 73% de todas as multas aplicadas desde a criação daquele organismo, em 2004, têm a sua "assinatura". Nesta quinta-feira, foi aplicada a maior coima de sempre a uma só empresa. A Meo foi multada em 84 milhões de euros por alegadamente combinar preços com a Nowo, operadora poupada à penalidade financeira, uma vez que alegou o estatuto de "arrependida".

Tem apenas 47 anos. É licenciada em Economia pela Université Catholique de Louvain (magna cum laude), na Bélgica, e detém um M.P.A. (Master in Public Affairs) pela Princeton University (Estados Unidos da América). Em 2007, esteve no Massachusetts Institute of Technology (MIT), ao abrigo de uma bolsa Fulbright, tendo investigado políticas públicas sobre o setor de capital de risco. No âmbito da Unidade do Plano Tecnológico, contribuiu para o desenvolvimento de parcerias entre o MIT e instituições universitárias em Portugal, em áreas de forte componente tecnológica.

A AdC, sob a liderança de Margarida Matos Rosa desde 28 de novembro de 2016, não parece temer as grandes empresas. O arranque de 2020 tem sido fulgurante. Esta quinta-feira, aplicou uma coima de 84 milhões de euros à Meo por combinar preços e repartir mercados com a operadora Nowo nos serviços de comunicações móveis e fixas. Nunca tinha sido detetado um cartel no setor das telecomunicações, outro feito da economista. A Associação Portuguesa de Agências de Publicidade tinha sido multada em 3,6 milhões em outubro. Já em março, cinco empresas ferroviárias foram sujeitas a uma coima de 3,4 milhões. No total, 91 milhões de euros em multas só em 2020.

Margarida Matos Rosa conseguiu o feito de aplicar, durante a sua presidência, 73% do valor total acumulado de coimas da instituição. Mais de 494 milhões de euros em multas são da sua responsabilidade. A AdC aplicou 674,3 milhões de euros em penalidades financeiras às empresas de vários setores desde 2004, isto é, desde que foi criada. O único aspeto menos positivo, cuja responsabilidade é partilhada com os seus antecessores, prende-se com o facto de apenas 2,7% das multas terem sido efetivamente pagas pelos infratores, pelo menos até ao final do ano passado.

PUB

Antes de chegar à AdC, Margarida Matos Rosa dirigiu o Departamento de Supervisão da Gestão do Investimento Coletivo na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Entre 2009 e 2011 tinha sido assessora do Conselho na mesma entidade para questões regulatórias e de supervisão nos mercados financeiros europeus e internacionais. Foi também responsável pelo desenvolvimento do negócio institucional de gestão de ativos do BNP Paribas em Portugal, instituição onde desempenhou funções, incluindo de direção, entre 1998 e 2006, integrou também o UBS Bank e o Santander Investment.

O seu ano de glória foi, até à data, o último. O valor das coimas da AdC durante 2019 atingiu um total superior à soma de todas as que foram aplicadas durante os 15 anos prévios de existência da instituição, devido ao número de casos sancionados, à dimensão e ao número das empresas envolvidas.

A título de exemplo, a AdC condenou, em 2019, 14 instituições bancárias ao pagamento de coimas no valor global de 225 milhões de euros por prática concertada de troca de informação comercial sensível, durante um período de mais de dez anos, entre os anos de 2002 e de 2013. Os bancos condenados foram o BBVA, o BIC (por factos praticados pelo BPN), o BPI, o BCP, o BES, o Banif, o Barclays, a CGD, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, o Montepio, o Santander (por factos por si praticados e pelo Banco Popular), o Deutsche Bank e a UCI. Cada banco facultava aos demais informação sensível sobre as suas ofertas comerciais, indicando, por exemplo, os spreads que iria aplicar num futuro próximo nos processos de crédito à habitação. É a própria AdC a afirmar que o processo teve um elevado grau de litigância desde 2015, arrastando-se no tempo.

Este ainda não é o fim da história para Margarida Matos Rosa à frente da AdC. Uma vez que o seu mandato é de seis anos, ainda ouviremos falar muito da Concorrência e da sua líder até ao final de 2022.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG