Inquérito

Empresários querem alterações ao IRS das famílias

Empresários querem alterações ao IRS das famílias

Os empresários portugueses defendem que o Orçamento do Estado para 2021 deve incluir alterações ao IRS que apoiem as famílias, face ao impacto da pandemia covid-19, de acordo com um inquérito da consultora EY.

Em comunicado, a empresa diz que "os empresários nacionais voltam a dar nota negativa ao sistema fiscal português e alertam para a necessidade de serem tomadas medidas que permitam acelerar a recuperação económica em contexto de pandemia".

De acordo com a EY, "questionados sobre as áreas para as quais o OE2021 pode contribuir para minimizar o impacto da pandemia das famílias e nas empresas, 90% dos inquiridos não têm dúvidas: o próximo Orçamento deve incluir alterações em matéria de IRS, de forma a apoiar a resiliência das famílias face ao impacto da pandemia".

Neste domínio, "cerca de dois terços da amostra gostariam de ver aumentar o limite global de deduções à coleta, assim como o limite para despesas de saúde, por forma a fazer face às faturas mais elevadas dos agregados familiares decorrentes do tratamento à covid-19", adiantou a EY.

Acrescenta que "quase 60% [dos inquiridos] afirmam que seria benéfica a atualização das tabelas de retenção de IRS para aumentar o rendimento líquido das famílias ao longo de 2021, já que será expectável uma diminuição do rendimento médio coletável em 2020 e no próximo ano".

Para 46% da amostra, seria também importante "a possibilidade de serem criados escalões adicionais de rendimento coletável, o que poderia resultar numa maior progressividade do IRS e, desta forma, em menor carga fiscal sobre as famílias da classe média".

Os empresários consideram ainda que "mexidas no IRC e no IVA também são consideradas prioritárias [para 60%] para estimular o tecido empresarial. Os empresários apelam ainda a uma maior transparência do sistema fiscal, com 51% da amostra a defender a eliminação de situações de coexistência de impostos, taxas e contribuições", indicou a EY.

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Quanto à carga fiscal das empresas, para 64% da amostra a medida mais estimulante "é a possibilidade de reporte de prejuízos fiscais gerados em 2020 e 2021 sem limite temporal, tendo como principal mérito o de permitir que o impacto líquido na receita fiscal apenas se reflita para lá do normal período de reporte de prejuízos de cinco anos (quando, previsivelmente, a economia já não estará sujeita aos efeitos da pandemia)".

Segundo o inquérito, 61% dos empresários pedem ainda "a suspensão da aplicação do adicional de 10% da tributação autónoma se uma empresa apresentar prejuízos fiscais em 2020 e 2021 e 55% dos inquiridos defendem também uma redução temporária da taxa de IRC e das taxas de Derrama Estadual".

Além disso, os empresários esperam "um conjunto de benefícios fiscais do OE2021", com quase 60% dos inquiridos a acreditar "que a reintrodução do incentivo fiscal para a criação de emprego jovem teria tal efeito".

Mais de metade dos empresários "gostaria de ver contemplado um crédito fiscal excecional para as empresas que registem um aumento líquido do número de trabalhadores em 2020 e 2021", pedindo ainda "a criação de um crédito fiscal que mitigue o impacto das despesas das empresas que estão a investir em processos de digitalização".

Em relação ao IVA, 66% dos empresários falam no "alargamento da taxa intermédia a todos os escalões de consumo de eletricidade, uma vez que consideram que teria um impacto positivo nos consumidores", defendendo ainda "o alargamento da aplicação da taxa reduzida de IVA aos serviços do setor da hotelaria e restauração (60% da amostra)" e aos projetos imobiliários residenciais (49%), segundo a EY.

"A grande maioria dos participantes (88%) acredita que qualquer aumento das taxas de Imposto Sobre Veículos de Imposto Único de Circulação teria efeitos muito adversos para o setor", segundo a EY.

Este estudo decorreu entre 16 e 26 de setembro e contou com uma amostra constituída por 67 empresas com operação em Portugal. A maioria das empresas apresenta um volume de faturação superior a 100 milhões de euros, e uma força de trabalho superior a 250 trabalhadores, sendo os entrevistados, sobretudo, responsáveis pela área fiscal, diretores financeiros, presidentes, administradores, entre outros.

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