Comissão Europeia

Estados-membros aprovaram orçamento da UE

Estados-membros aprovaram orçamento da UE

Os 27 Estados-membros aprovaram, esta quinta-feira, a proposta de orçamento comunitário para 2013 e os pagamentos deste ano relativos a vários programas, entre os quais o Erasmus, faltando agora saber a posição do Parlamento Europeu.

Os ministros da Justiça e dos Assuntos Internos, reunidos, esta quinta-feira, em Bruxelas, deram luz verde à nova proposta, apresentada pela Comissão Europeia a 26 de novembro, depois de uma primeira ronda de negociações entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho Europeu (Estados-membros) ter fracassado.

Na proposta de orçamento aprovada pelos 27, a dotação de autorizações é de 151 mil milhões de euros, um valor que compara com os 150,9 mil milhões de euros que constavam da proposta original, apresentada a 25 de abril, enquanto a dotação para pagamentos ascende a 137,8 mil milhões de euros, contra 137,9 mil milhões de euros da proposta original.

Para cada linha orçamental do orçamento comunitário, há dois tipos de dotações: autorizações e pagamentos.

As primeiras referem-se a quanto a União Europeia pode comprometer-se a gastar (por exemplo, assinar um contrato ou iniciar um procedimento de concurso) num determinado ano, enquanto os níveis de pagamento regulamentam os pagamentos reais feitos naquele ano.

Caso não seja alcançado um acordo entre as instituições europeias até ao final do ano, poderá ter de ser usada a regra dos duodécimos no início de 2013.

O PE tem insistido que o orçamento deve incentivar o crescimento e a criação de emprego. Os eurodeputados pronunciam-se, na próxima quarta-feira, durante a sessão plenária, em Estrasburgo, França, sobre a proposta de orçamento para 2013.

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