Pandemia

Aplausos no Eurogrupo para ajuda imediata de 500 mil milhões

Aplausos no Eurogrupo para ajuda imediata de 500 mil milhões

Os ministros das Finanças europeus chegaram a acordo sobre um "pacote de dimensões sem precedentes" para fazer face à crise provocada pela pandemia da Covid-19.

O anúncio foi feito por vários participantes na videoconferência conduzida desde Lisboa por Mário Centeno. "A reunião terminou com os ministros a aplaudir", anunciou o porta-voz de Centeno na rede social Twitter.

O ministro francês, Bruno Le Maire, dá conta de "um excelente acordo" que garante "500 mil milhões de euros disponíveis imediatamente" e prevê "um fundo de relançamento" no futuro.

Também o comissário europeu da Economia, o italiano Paolo Gentiloini, anunciou um acordo em torno de "um pacote de dimensões sem precedentes".

O ministro das Finanças holandês, que era o grande 'obstáculo' a um compromisso, também já recorreu à sua conta na rede oficial Twitter para anunciar o que classifica como "um bom desfecho".

"Colocámos sobre a mesa um pacote abrangente que ajudará os países a financiar os custos médicos, que ajudará as empresas e os trabalhadores. Sob as condições certas, também ajudará a construir as nossas economias nacionais a longo prazo", escreveu.

Wopke Hoekstra revelou que a solução para ajudar as finanças dos Estados passa por linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), "sem condições para despesas médicas", mas "com condições" para apoio económico.

Por seu lado, e no extremo oposto das posições defendidas à partida para estas discussões no Eurogrupo, o ministro italiano também se manifestou satisfeito com o compromisso alcançado, que terá de ser confirmado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 em sede de Conselho Europeu.

"Vamos apresentar uma proposta ambiciosa ao Conselho Europeu. Vamos lutar para que se concretize", escreveu Roberto Gualtieri.

Esta reunião do Eurogrupo, que era considerada decisiva, teve início na terça-feira à tarde e foi suspensa ao início da manhã de quarta-feira, após 16 horas de discussões. Deveria ter sido retomada às 16 horas desta quinta-feira, mas começou às 20.30 horas, depois de horas de contactos à margem que permitiram 'desbravar' caminho para um entendimento, que Centeno anunciava ser fundamental.

O pacote financeiro de emergência de grande envergadura acordado ascende a 500 mil milhões de euros - entre programas para trabalhadores, empresas e Estados -, bem como um "compromisso claro" relativamente a um plano de recuperação (posterior) de grande envergadura.

Numa (vídeo)conferência de imprensa após a 'maratona' negocial do Eurogrupo, Centeno explicou os contornos do pacote de apoio aos Estados-membros que conta que esteja "operacional dentro de duas semanas" e indicou que começou já uma discussão sobre o plano de relançamento da economia europeia, para ser implementado quando for ultrapassada a crise de saúde decorrente da pandemia de Covid-19.

Relativamente a este plano de recuperação, pós-crise sanitária, indicou que ainda há países que defendem a emissão conjunta de dívida e outros que reclamam outras soluções, debate que prosseguirá, mas apontou que hoje houve acordo sobre a necessidade de "criar algo novo", designadamente um fundo temporário de recuperação, através do orçamento comunitário.

O presidente do Eurogrupo centrou-se então naquilo que ficou já 'fechado', o pacote de apoios em três vertentes, confirmando as soluções que já eram anunciadas para trabalhadores e empresas - o programa "SURE" e empréstimos do Banco Europeu de Investimento, respetivamente - e revelando que o apoio aos Estados será mesmo no formato de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos "direta ou indiretamente" relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da Covid-19.

A grande questão que estava em aberto, e que fez arrastar as discussões, era a das condições de acesso a estas linhas, cujo montante pode chegar aos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), num total de perto de 240 mil milhões de euros, no conjunto dos 27.

Centeno explicou que a linha de crédito será disponibilizada para todos os membros e "o único requerimento para aceder à linha de crédito é que o país se comprometa com a utilização destes fundos para apoiar o financiamento nacional de custos relacionados, direta e indiretamente, com cuidados de saúde, tratamento e prevenção relacionados com a Covid-19".

O ministro das Finanças português acrescentou que a sua interpretação, como presidente do Eurogrupo, é que um país afetado por esta crise deve identificar despesas relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção no quadro da pandemia da Covid-19 até 2% do seu PIB (valor de referência de final de 2019).

Quanto às outras "redes de segurança", confirmou que, para os trabalhadores, os ministros aprovaram a proposta apresentada em 2 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o "SURE", que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).

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