Finanças

Eurogrupo exige medidas para compensar chumbo do Tribunal

Eurogrupo exige medidas para compensar chumbo do Tribunal

Os ministros das Finanças da zona euro esperam que Portugal "especifique", na reunião de sexta-feira, as medidas para compensar o "chumbo" do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado, disse, esta quarta-feira, um alto responsável do Eurogrupo.

O Eurogrupo "espera uma especificação de medidas compensatórias para o Orçamento do Estado (de Portugal) deste ano", na reunião de sexta-feira, em Dublin, afirmou, em Bruxelas, um alto responsável do fórum dos ministros das Finanças da zona euro.

O mesmo responsável acrescentou esperar que o ministro Vítor Gaspar, que representará Portugal na reunião, "seja tão específico quanto possível".

Os ministros das Finanças dos 17 países que partilham a moeda única estarão reunidos na sexta-feira, em Dublin, e na agenda do encontro estará a extensão dos prazos de maturidade dos empréstimos português e irlandês, pedida na reunião do Eurogrupo de 21 de janeiro.

Na terça-feira, a agência de notícias Reuters noticiou, citando um documento interno, que a "troika" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) recomenda que Portugal consiga uma extensão de sete anos para o prazo de pagamento do empréstimo.

Questionado sobre se seria este prazo a conceder, o alto responsável do Eurogrupo explicou que a "troika" "olhou para cinco possibilidades", sendo sete anos uma das hipóteses.

"Como é uma das sugestões, não está excluída", acrescentou.

Esta quarta-feira, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que a extensão das maturidades pode ficar acordada só em maio, na reunião dos ministros das Finanças que decorrerá Bruxelas.

Jeroen Dijsselbloem afirmou, em declarações aos jornalistas e citado pela agência Bloomberg, que se o acordo não ficar fechado em Dublin, "será finalizado um mês depois", em nova reunião do Eurogrupo, na capital belga.

Também esta quarta-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, defendeu ser "importante" que nas reuniões desta semana do Eurogrupo e do Ecofin (ministros das Finanças da União Europeia), em Dublin, sejam tomadas decisões que permitam a Portugal e à Irlanda uma saída "bem-sucedida" dos programas de resgate.

"É importante tomar decisões em Dublin para apoiar uma saída bem-sucedida destes dois países (Portugal e Irlanda) dos programas" de ajustamento económico e financeiro, afirmou Olli Rehn, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

No caso português, o comissário europeu reiterou que a extensão das maturidades deverá ser acordada, mas a decisão só será efetiva quando o Governo apresentar medidas que compensem o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) e que garantam o cumprimento das metas orçamentais.

"Logo que existam decisões concretas que garantam que as metas orçamentais são cumpridas, a decisão entrará em vigor e poderemos ter a extensão das maturidades para Portugal", disse Rehn.

O "chumbo" do TC deixa um "buraco" nas contas de 1326 milhões de euros líquidos, segundo os cálculos do Ministério das Finanças.

Tendo em conta estas declarações, é provável que dos encontros desta semana saia apenas um apoio político à extensão dos prazos, ficando para maio uma decisão formal.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse esta quarta-feira que vai a Dublin procurar apoio oficial para o regresso pleno de Portugal ao mercado de dívida pública.

A Irlanda recorreu a ajuda externa em 2010 e Portugal em 2011 (neste caso, de 78 mil milhões de euros).